Inexigibilidade11/08/2026
Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
74 resultados para "Termo de Cooperação que"
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
Unidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade03/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar – PM, na Sede do Município de Viseu/PA, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.
Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 44 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
As descrições encontram-se no Termo de Referência
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa30/07/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE JUNHO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa30/07/2026
Contrato de autonomia de gestão - Pactuação de metas a serem alcançadas pelo CTecCFN.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, destinados à execução da segunda etapa do projeto de modernização do parque de iluminação pública do Município de São Leopoldo, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica ¿ TCT nº 061/2023, firmado no âmbito da Chamada Pública Procel Reluz nº 01/2021.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 61 mil
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8 POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPREENDENDO APOIO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 55 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO FOGÃO ELÉTRICO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos para a integração do processo detroca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. THIAGO ANDRADE DE FARIA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. THIAGO MARTINS CORREA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 265
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. RAMON LIMA LOPES
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 529
Inexigibilidade11/08/2026
Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. PAULO ALBERTO DE SOUZA BRAZ
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 920
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN ENGE ITALMOBIL, PLACA TRE1H40, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 685/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EO MUNICÍPIO DE INHACORÁ.
Secretaria da Educacao · Inhacorá/RSR$ 4 mil