Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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58 resultados para "Termo de Fomento para"

Inexigibilidade06/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, contemplada com recursos provenientes de emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 70 mil

Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGAL NA AMAZÔNIA PARA O PROJETO CANOAGEM XINGU NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 120 mil

Dispensa23/07/2026

para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE FUNDAMENTAL, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 111/2026 - Assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 137 mil

Inexigibilidade10/08/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil

Inexigibilidade22/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil

Inexigibilidade06/08/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE INGLÊS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil

Dispensa06/08/2026

Contratação de fundação de apoio para desenvolvimento de ações de extensão e apoio à Feira Científica de Barbacena (FECIB)

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 100 mil

Inexigibilidade06/08/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROTEGE XINGU – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”, EM PARCERIA COM A Coletivo Mães do Xingu, VISANDO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE Altamira

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil

Dispensa23/07/2026

para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE FUNDAMENTAL, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 111/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 1,3 mi

Dispensa17/08/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE CONSULTORIAS, REALIZAÇÃO DE FEIRA DO COMÉRCIO, PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E SEMINÁRIOS COM TEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 191 mil

Inexigibilidade05/08/2026

[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil

Inexigibilidade03/08/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil

Inexigibilidade29/07/2026

[LICITANET] - TERMOS DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABATINGA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVAS DAS DUAS AGREMIAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PARTICIPANTES DO XII FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL 2026.

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 300 mil

Dispensa28/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,0 mi

Inexigibilidade28/07/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUIDAR & DESENVOLVER – AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, VISANDO À OFERTA DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS INTEGRADAS PARA CRIANÇAS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO INICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil

Dispensa05/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA TECNICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS NA AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. buscando o desenvolvimento bem como a qualificacao de micro e pequenas empresas

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 203 mil

Inexigibilidade23/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO ATRAVÉS DE CHANCELA DE PROJETO DESTINADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM A ENTIDADE COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA DE SANTA CATARINA.

F.m. para a Infância e Adolescência -fia · São José/SCR$ 46 mil

Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Serviço de cursos presenciais para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense - Curso: Elaboração e Análise de Projetos e Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 20 mil

Dispensa14/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi

Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto Guimarães

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil