Inexigibilidade22/07/2026
Treinamento e qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil
82 resultados para "Treinamento e Capacitação: "Emendas"
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso IN COMPANY de capacitacao para os servidores do Executivo Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no treinamento intitulado Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestao Orcamentaria Municipal conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição de 02 servidores no curso de capacitação TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, promovido pela Segmenta Cursos e Treinamentos, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 12 horas. Curso na modalidade presencial.
Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Treinamento qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Treinamento qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É: "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Treinamento qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “As novas regras das emendas impositivas“de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pela CEAP Brasil.Participará do curso os servidores Ademilson Vitor de Freitas Rocha, Alex da Silva Miranda.
CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Treinamento qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Treinamento qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será a EGP - Escola de Gestão Pública, responsável em oferecer 04 inscrições para o curso "Emendas Parlamentares e as Recentes Decisões dos Tribunais Superiores" a ser realizada nos dias 10 a 13 e 24 a 27 de março de 2026 na cidade de Belo Horizonte.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.
CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Treinamento qualificação profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.
Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026
Serv. Treinamento e Capacitação/ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÃRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 62 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de inscrição para o curso "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS" entre os dias 23 à 26 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, com o professor Jobel Furtado.
Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Curso e Capacitação
TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Capacitação de Empregados
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO ONLINE, COM FOCO NA CORRETA INSERÇÃO, CONTROLE DE INFORMAÇÕES E RASTREABILIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE EMENDAS PARLAMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 163-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 590
Inexigibilidade28/07/2026
Capacitação de Empregados
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação
PMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026
1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência
SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade11/02/2026
TREINAMENTO, FORUM, CAPACITAÇÕES.
P.M. De Teutonia · Teutônia/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil