Inexigibilidade19/03/2026Treinamento e Capacitação: "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais .DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/06/2026Treinamento e CapacitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL,MEDIANTE REALIZAÇÃO DO CURSO "EMENDAS IMPOSITIVAS" REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO 2026.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Treinamento/CapacitaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA · Rio Pomba/MGR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026Capacitação em "Emendas parlamentares"INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa08/03/2026TreinamentoGER DE DIVERSIDADE EQUIDADE E INCL E APOIO A GEST PESS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação para ministração da imersão presencial, sendo 04 inscrições - Emendas ImpositivasCAMARA MUNICIPAL · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aperfeiçoamento e capacitaçãoCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO “AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADO A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, CONTEMPLANDO 4 (QUATRO) VAGAS/INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 247/2026 - Processo nº 11265/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO " RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC", FORNECIDO PELA EMPRESA CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE OS VEREADORES DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, ROGÉRIO GRADE E O SERVIDOR GELSON LUIZ SECCHI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, PARTICIPARÃO.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026Treinamento de capacitação de servidores.Câmara Municipal de Santiago · Santiago/RSR$ 578