Inexigibilidade02/03/2026O objeto da presente operação consiste na assinatura anual da “Biblioteca Digital ProView”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital; e na assinatura anual da “Revista dos Tribunais Online – Versão Completa”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, com vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 151 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de assinatura da Revista dos Tribunais Online (RTO), versão clássica, com acesso coletivo nas dependências físicas da PGE/SC, via intranet institucional, mediante autenticação por IP institucional e contratação de assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Pro View, com acesso coletivo via intranet institucional e acesso remoto limitado a 50 (cinquenta) usuários contratados, mediante login e senha individualizados, pelo período de 12 (doze) meses, para atender demanda da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de assinatura anual da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho, publicada pela Editora Fórum, compreendendo 12 (doze) fascículos mensais em formato digital, para utilização na Biblioteca da Procuradoria-Geral do Trabalho.PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO PARA A BIBLIOTECAESP-UNESP-ADMINISTRACAO GERAL-C.BAURU · Bauru/SPR$ 530
Inexigibilidade17/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., para o fornecimento de assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, com acesso a aproximadamente 2.300 obras jurídicas digitais e atualização contínua...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 133 mil
Inexigibilidade04/02/2026Assinatura da base de livros digitais Biblioteca Virtual da Pearson, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 206 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remotoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviços de assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, Catálogo MB Jurídico / MB Ciências Jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispositivos móveis ou tablets, disponíveis por meio da plataforma www.minhabiblioteca.com.br, para atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BIBLIOTECAARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Serviços de assinatura anual (licenças de acesso) ao portal de livros digitais (Biblioteca Virtual)FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP · Piracicaba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade26/06/2026ASSINATURA DO SISTEMA CLASSIFICATION WEB COM A LIBRARY OF CONGREESESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, da assinatura institucional da plataforma digital Minha Biblioteca Ltda., especializada no fornecimento de livros digitais, com 200 (duzentas) licenças de acesso simultâneo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de Serviços de assinatura anual de acesso a base de dados digitais, da Biblioteca virtual universitária.MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 45 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição em Congresso Brasileiro de Biblioteconomia para Servidor da BibliotecaFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026Renovação de assinatura, na modalidade de licenciamento, da Biblioteca Digital ProView, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a livros digitais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026encerradoFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE BIBLIOTECA DIGITALADMINISTRAÇÃO · Restinga/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade18/01/2026Serviços de plataforma de livros online (Biblioteca Digital)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 40 mil
Dispensa26/07/2026Serviços de biblioteconomiaGERENCIA DE ADMINISTRACAO DE DOCUMENTOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto Biblioteca Digital RTM, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições do Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade23/06/2026RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL ELETRÔNICA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO PARA A BIBLIOTECA DA SJGOJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 839
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil