Inexigibilidade22/06/2026ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEWESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026Renovação da assinatura da plataforma Biblioteca Digital VenturoliTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de serviços de assinatura da Biblioteca Digital eLivro, disponibilizada pela empresa E-livro Educacional Ltda.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneosESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026Assinatura das plataformas digitais MagisterNet, Biblioteca Digital LEX e Minha Biblioteca,FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 18 mil
Dispensa17/04/2026Contratação para prestação de serviços de assinatura para acesso a biblioteca digital de normas ABNT para visualização, com atualização automática, direito a impressões e com login individualizado.ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026assinatura da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital Proview, composta por livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do direito, a saber: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito constitucional, direito administrativo, direito das comunicações, direito desportivo, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito internaPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 36 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.PGE · Belém/PAR$ 152 mil
Inexigibilidade07/08/2026RENOVAÇÃO DA ASSINATURA PARA ACESSO À BIBLIOTECA DIGITAL MINHA BIBLIOTECAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 370 mil
Dispensa07/04/2026Assinaturas para Acesso à Plataforma de Biblioteca Digital ProviewAGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade07/01/2026Assinatura pelo periodo de 12 meses, para acesso ao produto online Biblioteca Digital ProView, inclusa a Biblioteca exclusiva de Luiz Guilherme MarinoniESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de serviços de assinatura de catálogo de livros - Biblioteca digital nas áreas de conhecimento: Ciências Jurídicas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Saúde, Medicina e Odontologia, Ciências Pedagógicas e Letras e Arte.FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO · Petrolina/PER$ 311 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa para aquisição de serviço de assinaturas digitais dos produtos “BIBLIOTECA DIGITAL FORUM DE DIREITO” e “COLEÇÃO FORUM PROFESSOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO”.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 38 mil
Dispensa21/01/2026Assinatura emergencial da plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica para 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos por 6 (seis) mesesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade19/01/2026ASSINATURA DA REVISTA INTERESSE PÚBLICO, NAS VERSÕES IMPRESSA E DIGITAL, PARA A GERÊNCIA DE BIBLIOTECA.MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de assinatura para acesso ao produto online “Biblioteca Digital – Proview” da Editora Revista dos Tribunais Ltda.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 46 mil
Inexigibilidade27/03/2026Assinatura de licença de acesso ao catálogo MB Medicina pela plataforma digital Minha Biblioteca.ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 284 mil
Inexigibilidade16/03/2026Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional eBIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade14/01/2026Renovação das assinaturas das Plataformas Digitais da Editora Fórum: Fórum Administrativo de Direito Publico - FA; Revista Brasileira de Direito Eleitoral RBDE Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Publico e contratação da assinatura Biblioteca Digital Fórum Livros 13ª Serie.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade17/06/2026Assinatura anual dos serviços de acesso à plataforma de livros digitais / biblioteca virtual - Minha BibliotecaUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 251 mil
Inexigibilidade30/01/2026contratação de serviços de biblioteca digital para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaré, cuidando para que seu acervo seja permanentemente atualizado e, para melhor atender aos trabalhos dos procuradores e assessores jurídicos, com atualização diária das jurisprudências, doutrinas, entendimentos dos tribunais pátrios e outros. Entendemos necessária a aquisição de assinatura da biblioteca digital, com 02 (dois) acessos simultâneos.CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE · Jaguaré/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de serviço de Biblioteca DigitalEES-FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 56 mil
Inexigibilidade18/05/2026contratação de serviços de suporte técnico e Manutenção corretiva e evolutiva da solução de componentes e bibliotecas para assinatura digital e certificação digital previamente adquirida pelo Senado Federal. A solução compreende os produtos ’PKI Express”, “Web PKI”, “Rest PKI” e “PKI SDK”,SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade02/03/2026contratação de assinatura da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital ProviewTM, composta por livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do DireitoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 36 mil