Dispensa21/01/2026
Assinatura emergencial da plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica para 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos por 6 (seis) meses
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade
Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneos
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Unidade compradora
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- CNPJ do órgão
- 00509018000113
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00509018000113-1-000004/2027
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Inexigibilidade28/04/2026
Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IP
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado
Subscrição de acesso ao acervo de solução de biblioteca digital para até 5.000 usuários mensais e simultâneos
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 462 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional e
BIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 41 mil