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255 resultados para "conforme detalhado no termo"

Inexigibilidade25/06/2026

Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de licença de uso de software de gestão integrada (Sistema de Cadastro e Gestão de Programas Habitacionais), na modalidade SaaS, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, incluindo implantação, hospedagem, suporte técnico, manutenção e treinamento, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme detalhamento do termo de referencia – anexo I.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 29 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERENCIA.

Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 49 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência,

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 7 mil