Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel para funcionamento da Sede Administrativa do Mato Grosso Saúde, no Município de Cuiabá-MT. O imóvel localiza-se na Avenida das Flores, n° 941, Jardim Cuiabá, Cuiabá MT, imóvel comercial em alvenaria com área construída de 2.113,90 M² de construção.INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERV. DE MT · Cuiabá/MTR$ 1,2 mi
Dispensa28/07/2026- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Dispensa27/07/2026- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Dispensa01/07/2026A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01(um) Imóvel urbano em alvenaria situado na esquina da Rua Rio da Areia com a Rua Almirante Tamandaré, no Município de Anahy-PR, Imóvel este localizado no Lote Urbano 23-A, Quadra nº. 03, Matrícula nº. 24.442, Cidade de Anahy PR, Centro, pelo período de 12 (doze) meses, o referido imóvel será destinado pelo município para abrigar as instalações do almoxarifado e arquivo do Município.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO PARTICULAR EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DANOS FÍSICOS NO IMÓVEL DO SR. ADAIL CARLOS FERREIRA, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO HENRIQUE DE CARVALHO, N. 297, JD. IZOLINA, POR CONTA DO ROMPIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEFRONTE AO SEU IMÓVELSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contrato a locação do imóvel localizado localizado na Rua das Margaridas, nº 135 - Pantanal – Paraty/RJ., de propriedade de Josemar Vieira Duarte Coelho, inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Paraty sob o número 01.1.001.0001.001 – Cadastro 18014453, imóvel, galpão, medindo 330,00 m², destinado a sediar o Almoxarifado de Materiais e Equipamentos do Departamento de Iluminação Pública - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Paraty, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 114 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto o pagamento de IPTU referente aos imóveis de titularidade do CISA, localizados no município de Ijui, conforme segue: • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 121, Centro (CISA) – Valor: R$ 2.989,08(taxa de coleta de lixo) • Imóvel (terreno) localizado na Rua Paraná, nº 65, Centro (Estacionamento) – Valor: R$ 66,98; (taxa de coleta de lixo) • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 135 Centro (SISBI) – Valor: R$ 1.586,45(por foça contratual IPTU e coleta de lixo)Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 5 mil