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83 resultados para "para formalização de REGISTRO"

Dispensaregistro de preços30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VITOR MEIRELES/SC, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PERMANECER EM FASE RECURSAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.

FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Dispensa06/03/2026

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico-operacional e organizacional, a serem executados de forma predominantemente remota, compreendendo atividades de organização, sistematização e registro de informações institucionais, apoio à instrução e formalização de processos administrativos, execução, conferência e consolidação de atestados de execução de serviços, bem como apoio instrumental às atividades institucionais relacionadas à organização e fluxo de informações, incluindo interlocução técnica para consolidação e organização de informações institucionais entre setores internos, quando necessário à execução do objeto, sem caráter criativo, estratégico ou decisório.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 51 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO FUNCIONAL DESTINADO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VALIDAÇÃO DE DECLARAÇÕES, OFÍCIOS, MEMORANDOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 68
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerrado

Prestação do serviço de manutenção preventiva de caldeiras, visando atender a Base Administrativa da Guranição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente, bem como as Organizações Militares Participantes, por meio de dispensa de licitação eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto está definido no Documento de Formalização da Demanda nº 18/2026.

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 63 mil
Dispensa12/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' D

BLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de licença de uso do software licito.guru IA, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à modernização e ao suporte técnico das atividades relacionadas às licitações públicas e contratos administrativos. A solução contempla módulos de consulta, geração de documentos e análise de editais, permitindo a elaboração automatizada de Documentos de Formalização de Demanda (DFDs), Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), Termos de Referência, Editais, Atas de Registro de Preços (ARPs), Mapas de Risco e Minutas de Contratos, com elevado padrão técnico e aderência normativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativo

Departamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil