Inexigibilidade15/06/2026REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI Nº 3.198, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - "SAMU AGROLÂNDIA", CRIADO E REGULAMENTADO POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA.Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 250 mil
Dispensa24/03/2026encerradoREFORMA DA COBERTA DA ÁREA ADMINISTRATIVACEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 131 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE, ANTERIORMENTE DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA, VISANDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 52 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E MELHORIA DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 131 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DE TRÊS PONTES EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO CONFORME TERMO DE REFERENCIAUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 124 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃODE AMBIENTE EINTERNO DA CMBM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRACâmara Municipal de Barra Mansa CMBM · Barra Mansa/RJR$ 30 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, materiais e ferramentas, para as dependências da Câmara Municipal, com ênfase na adequação, reforma e conservação da nova sala da Procuradoria da MulherCÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 20 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma, adequação e melhorias na UPA 24 Horas, administrada pelo CONSAGRA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONSAG · Santa Fé do Sul/SPR$ 27 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO E DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI, MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANAFundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 20 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, adequação e pintura de 01 (uma) sala nas escolas municipais D. Leontina de Oliveira – Largo Santa Cruz, s/n – Jardim Luiz Ometto; Dr. Antônio Cândido de Camargo – Rua Vergílio Rossetti, 51 – Jardim Iracema; Prof. Benedicto Carlos Freire – Avenida Pedro Marcos Bertanha, 525 – Jardim Lázaro Honório de Oliveira; Profª Dulcídia Costa Rivaben – Rua Dr. Dimas Cêra Ometto, 352 – Jardim João Ometto; Profª Denise Elizabeth Faulborn Denardi – Rua Angelina Catoia Alves, s/n – Jardim Antonio Joaquim Fagundes; Prefeito Luiz Alves de Oliveira – Rua Lídia Borba, 655 – Jardim Santa Rita; e Vereador Lázaro Mendes de Lima – Rua Manoel Fernandes, 140 – Jardim Morro Azul, que serão destinadas à implantação de Salas de Recursos Multifuncionais para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo serviços civis, elétricos, pintura, adequações arquitetônicas e demais intervenções necessárias, conforme demanda individual de cada unidade escolarPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 71 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, adequação e pintura de 01 (uma) sala nas escolas municipais D. Leontina de Oliveira – Largo Santa Cruz, s/n – Jardim Luiz Ometto; Dr. Antônio Cândido de Camargo – Rua Vergílio Rossetti, 51 – Jardim Iracema; Prof. Benedicto Carlos Freire – Avenida Pedro Marcos Bertanha, 525 – Jardim Lázaro Honório de Oliveira; Profª Dulcídia Costa Rivaben – Rua Dr. Dimas Cêra Ometto, 352 – Jardim João Ometto; Profª Denise Elizabeth Faulborn Denardi – Rua Angelina Catoia Alves, s/n – Jardim Antonio Joaquim Fagundes; Prefeito Luiz Alves de Oliveira – Rua Lídia Borba, 655 – Jardim Santa Rita; e Vereador Lázaro Mendes de Lima – Rua Manoel Fernandes, 140 – Jardim Morro Azul, que serão destinadas à implantação de Salas de Recursos Multifuncionais para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo serviços civis, elétricos, pintura, adequações arquitetônicas e demais intervenções necessárias, conforme demanda individual de cada unidade escolarPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 71 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, destinados à elaboração de diagnósticos técnicos, laudos e projetos executivos completos para reforma, adequação funcional, acessibilidade e recuperação estrutural do prédio sede da Câmara Municipal, incluindo desenvolvimento de soluções técnicas, compatibilização multidisciplinar e elaboração da documentação necessária à futura execução das obras.CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA · Macatuba/SPR$ 37 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes em reforma, adequação física, reparos e melhorias nas unidades UBS Pet Massangana e Espaço Vida Marinha – EVMAR, localizadas no Município do Jaboatão dos Guararapes/PEUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 80 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EM TRÊS ETAPAS COMPLEMENTARES, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 146 mil
Dispensa02/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA A REFORMA, ADEQUACAO, ADAPTACAO E AMPLIACAO DO PREDIO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ELOI MENDES MG E ACOMPANHAMENTO/ FISCALIZACAO DA EXECUCAO.SECRETARIA DA CÂMARA · Elói Mendes/MGR$ 157 mil
Dispensa26/02/2026encerradoA presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, adequação e instalação de carroceria metálica em caminhão novo, placa MB3330, pertencente ao Município.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO DE ART's JUNTO AOS SISTEMA CONFEA/CREA-SP, PELOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS DE OBRAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PRESIDAL NA CIDADE DE BERTIOGA, DESENVOLVIDOS PELOS SERVIDORES LOTADOS MA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA O ANO DE 2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, em metodologia BIM, para reforma, adequação funcional e revitalização do prédio do INPREC, conforme condições, escopo técnico, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra o processo.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade28/01/2026[LICITANET] - placa solarcontratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos relacionados ao sistema de geração de energia solar fotovoltaica da Câmara Municipal de Ariquemes/RO, em razão da reforma, adequação e ampliação da estrutura do órgão, compreendendo, em lote único, os seguintes itens: desinstalação (desmontagem técnica), remoção, transporte e armazenamento temporário do sistema fotovoltaico; e reinstalação futura do sistema fotovoltaico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e componentes necessários à sua plena operação.CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 42 mil
Dispensa26/01/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa para realização de reforma, adequação e manutenção do espaço destinado ao CRAS DA MARANDUBA "CRAS MARIA BALIO" LOCALIZADO NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 137 mil
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerradoEventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais e executivos de cozinhas industriais, com comprovada experiência em ambientes de produção e manipulação de alimentos, para desenvolvimento de projeto conceitual de reforma e adequação da cozinha industrial do 63º Batalhão de Infantaria, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições pré existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária, compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias à futura execução da reforma e elaboração de Memorial Descritivo para a execução do projeto, sem necessidade de engenheiro ou técnico em edificações desta instituição para a viabilização do certame licitatório da execução das readequações levantadas.63 BATALHAO DE INFANTARIA · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planejamento e planilhas orçamentárias, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indíces da Construção Civil (SINAPI), para reforma e adequação da infraestrutura predial da sede da Câmara Municipal de Ivaiporã, além do serviço de apoio técnico à fiscalização da execução das reformas, conforma condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 25 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para a elaboração de projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planejamento e planilhas orçamentárias, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para a reforma e adequação da infraestrutura predial da sede da Câmara Municipal de Ivaiporã, além do serviço de apoio técnico à fiscalização da execução das reformas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR · Ivaiporã/PRR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação nas dependências da Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, contemplando a readequação das instalações hidrossanitárias e de esgotamento sanitário, correção de tubulações e da calçada lateral, bem como a reforma do depósito, com fechamento de paredes, revestimento cerâmico, pintura e instalação de portão metálico.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 17 mil