Dispensa09/04/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCÍCIO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 8 mil
205 resultados para "repasse de recursos financeiros"
Inexigibilidade13/01/2026
Repasse de recursos financeiros pelo Consorciado ao Consórcio para a realização das despesas deste último, com base do art. 2º, VII, do Decreto Federal nº 6.017/07 c/c art. 12 da Lei Federal nº 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007945452026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.930 DE 23 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007914802026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007913912026 00 E N 360007914542026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.870 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR), CNES nº 2586525.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Repasse de recursos financeiros para a ADCB - Execução da 15ª edição da Expofesta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 300 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 7.474, de 4 de julho de 2025 (6439078), visando o custeio de materiais de uso único e medicamentos, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719568 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEIDO SAO FRANCISCO CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.423 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade05/08/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
Dispensa05/08/2026
RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UV
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade03/02/2026
repasse financeiro à Comunidade Terapêutica Nova Aliança (CERNA) .
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 120 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade05/08/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOS
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil