Inexigibilidade03/03/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa26/05/2026encerradoInternação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mentalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Dispensa13/04/2026Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Dispensa11/02/2026Tem-se por objeto deste termo de referência: Visando ao Cumprimento de determinação Judicial, Procedimento Comum Cívil nº 5000927-14- 2025.8.24.0242/SC, o qual determina a internação compiulsória pelo tempo necessário ao tratamento de sua patologia o paciente R.J.S. em unidade de Acolhimento Institucional de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade (Residencial Inclusiva).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 131 mil
Dispensa26/06/2026INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIATRICAPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 108 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa09/04/2026Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de internacao psiquiatrica destinada ao atendimento de paciente com transtorno mental grave em situacao de vulnerabilidade e risco em cumprimento a determinacao judicial visando avaliacao continua tratamento especializado e estabilizacao do quadro clinico.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil