licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

230 resultados para ", AUTORIZA, nos termos"

Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216
Inexigibilidade09/06/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Dispensa17/06/2026

Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela União Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as entidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 327 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto deste termo consiste na contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de inspeção em 06 (seis) veículos do transporte escolar: Placa:EEF7I20, modelo: MBENZ/MPOLO VICINO ESC ano/modelo 2009/2010 renavan: 00180655264; Placa: FMT7G52, modelo: M.BENZ/LO 916 ESC R ano/modelo 2022/2023 renavan: 01321874801, ; Placa: FMX9525, modelo: MARCOPOLO/VOLARE V6L EM ano/modelo 2013/2014 renavan: 00598322116; Placa: CMJ5211, modelo: M.BENZ/CAIO LO 916.ORE ano/modelo 2019/2020 renavan: 01200463339; Placa GAA1I91, modelo: VW/15.190 EOD E.HD ORE ano/modelo 2020/2021 renavan: 01232597241; Placa GAA1H52, modelo: VW/15.190 EOD E.HD ORE ano/modelo 2020/2021 renavan: 01232573628. Em atendimento a ODS - 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Autorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).

ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da empresa MAAT SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.143.706/0001-69, vencedora do lote 02, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à ARP nº 08/2026, autorizada pela Lei Municipal nº 531/2022, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 19 mil
Dispensa06/02/2026

Aquisição de ventiladores dos modelos coluna e parede, para serem instalados na UBS Doutor Admardo Ranieiri (Bairro de Lourdes) atendendo as necessidades do atendimento básico de saúde no município, recursos oriundos conforme termo de resolução 6895 da SES/MG, onde autoriza a transferência de incentivo financeiro de investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Solicito empenho para aquisição de peças do trator pá carregadeira XCMG modelo LW300KV, chassis XUG0300VLMPB01677, motor SC7H130C3, desta Secretaria, conforme Termo de Cessão de Uso nº 434/2021 - SEAPDR, patrimônio 001336460. A empresa GRA Máquinas CNPJ nº 14.767.899/0001-87, por ser a vendedora da máquina e concessionária autorizada que atende a região, visto que o manual, e termo de garantia prevê a aquisição de peças originais para o bom funcionamento da máquina, sendo que as peças não são encontradas em empresas paralelas. A empresa possui carta de exclusividade para venda de peças e equipamentos.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA VOLKSWAGEN, MODELO POLO MSI 1.6, PLACA 2B91, QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, A SER EXECUTADA POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA FABRICANTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026

EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil