licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

144 resultados para "[LICITANET] - 2.1. O presente"

Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - A presente demanda tem por objeto a execução de serviços de adequação da sala da Procuradora-Geral do Município de Cabo Frio, localizada na sede da Procuradoria Geral, com o objetivo de promover melhorias estruturais, funcionais e estéticas no ambiente de trabalho da autoridade máxima do órgão jurídico municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade27/01/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa Aprender e Capacitar Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.561.910/0001-44, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, a realizar-se no período de 28 a 31 de janeiro de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Dispensa19/01/2026

[LICITANET] - O presente tem por finalidade a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADO DIGITAL, E-CNPJ A1 e E-CPF A3 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buritis, por um período mínimo de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 650
Dispensa04/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s), por item, para a prestação, sob demanda, de serviços de locação e disponibilização de brinquedos recreativos, compreendendo transporte, mobilização, montagem, desmontagem, higienização, suporte técnico e acompanhamento por monitor durante períodos contínuos de 4 (quatro) horas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Redondo/SE

MUNÍCIPIO DE POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 62 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s), por item, para a prestação continuada de serviços de monitoração individual externa por dosimetria pessoal, destinados a 4 (quatro) usuários durante 12 (doze) ciclos mensais, totalizando 48 (quarenta e oito) dosímetro-mês, e para a aquisição de 2 (dois) aventais plumbíferos adultos com protetor de tireoide integrado, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo/SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 3 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático-pedagógico na forma de apostilas impressas, destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 31 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pedro Simões Freire, nº 129, Bairro Pe José Gumercindo, Boquim/SE — CEP: 49.360-000, para acolhimento, guarda temporária e manejo de animais de médio e grande porte apreendidos em vias publicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boquim/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) e arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais conforme especificações técnicas constantes deste Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante do Edital de Chamamento Público realizado.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1
Dispensa18/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS DIGITAL, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, INFORMATIVOS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, compreendendo a publicação e veiculação de matérias, informativos e conteúdos institucionais fornecidos pela Câmara Municipal, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público e garantir maior transparência dos atos administrativos, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021

CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais esportivos, novos e de primeira qualidade, destinados a atender às atividades pedagógicas, esportivas e sociais promovidas pela Fundação de Ensino Técnico Intensivo ‘Dr. Renê Barsam’ – FETI, bem como outras demandas da Instituição, incluindo as ações do Projeto Cidadania, conforme critérios da Presidência.

FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENE BARSAM” - FETI/MG · Uberaba/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL de 03 (três) veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 horas, conforme especificações.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PELO MUNICÍPIO DE CUMBE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GRUPOS SCFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUMBE/SE · Cumbe/SER$ 29 mil