Dispensa19/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNOGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil
Dispensa16/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para as servidoras Doriane Bento e Janaína Marin Ferreira, do Setor de ICMS. As servidoras necessitam de tal certificação para acesso a informações contidas nas Guias de Informação e Apuração de ICMS-GIAs das empresas do Município, que se faz necessário para a fiscalização no contexto da apuração do valor adicionado do Município de Carazinho, sec FAZENDA ART 75, inciso IISETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 400
Dispensa06/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer Laje Grês, 50 X 100 cm, para túmulos abertos no cemitério municipal, para a secretaria de Obras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Inexigibilidade17/06/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026encerradoConstitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil
Dispensa10/02/2026encerradoO objeto desta contratação visa atende às demandas de aquisição de materiais de relações públicas do Comando da 2ª Divisão da Esquadra.COMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, visando atender às demandas desta Fundação, na modalidade de Contratação Direta.FUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · Uberaba/MGR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 21 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na produção e confecção de camisetas, bonés, sacolas e squeeze, para atender as demandas desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A contratação compreende a confecção artigos personalizado a seguir: • Sacola de Tecido Personalizada. • Bonés personalizado bordado. • Camisetas com proteção UV. • Camisetas malha PV. • Squeeze 500ml. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil