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220 resultados para "A Fundação de Apoio"

Dispensa30/07/2026

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto “Concepção de Infraestruturas Sustentáveis: Projetos Arquitetônicos e de Engenharia para Pontos de Apoio em Aldeias Indígenas Maranhenses” com recursos oriundos do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CGSUP/DPT 03/2026, firmado entre esta UFMA e o FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 243 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil