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116 resultados para "A PRESENTE LICITAÇÃO, SOB"

Inexigibilidade29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER na “7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A presente contratação tem como objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Savana Comércio de Veículos Ltda, concessionária autorizada pela Mercedes-Benz, unidade de Xanxerê, inscrita no CNPJ sob o n° 24.706.364/0007-45, para a realização do serviço de primeira revisão obrigatória, incluindo as trocas de peças necessárias, do veículo:  MBB SPRINTER FURGAO / FURGAO 517 F53A UP1, placas SXU3I35, ano/modelo 2025/2026, Renavam 1445150406, chassi 8AC907855TE264490; O veículo pertence à frota da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do município de Xanxerê.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, confecção e instalação de toldos sob medida, destinados ao Próprio Nacional Residencial (PNR). A necessidade decorre da manutenção e adequação das condições de habitabilidade, conforto térmico e proteção sanitária da residência oficial da Direção do HGeRJ.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à Serviço de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Natal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade16/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NOS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 53.872, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 29 mil