Dispensa12/08/2026encerradoContratação da Empresa (SEI:0050500046.001299/2021-91)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026O presente Termo tem como objeto a contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, visando à manutenção do acolhimento institucional do idoso R.R.S., nascido em 15/10/1944, acolhido desde 04/04/2024, objetivando assegurar a continuidade do serviço socioassistencial já prestado ao usuário.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 56 mil
Dispensa19/06/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Serviço de Transporte para atendimento do projeto PASSEIO SOCIOEDUCATIVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS conforme Termo de Referência.ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA URBANO, DESENVOLVENDO AÇÕES OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG.FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL · Sardoá/MGR$ 54 mil
Dispensa23/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Proben – Extensão nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 6,7 mi
Dispensa18/02/2026O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de entidade ou fundação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e Cadastro de Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 45 mil
Dispensa24/04/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários com fornecimento e aplicação de vacina B19 (Brucelose) por profissional devidamente registrado no respectivo Conselho de Classe, objetivando a imunização de bovinos pertencentes aos produtores rurais do Município de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 24 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AUXILIAR TECNICO DE FUTEBOL, PARA REALIZAR O PROJETO DE FUTEBOL SOCIAL NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade do desenvolvimento técnico, operacional e gerencial dos servidores da Administração Central do Ministério da Defesa.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026O presente certame visa realizar a contratação de empresa para prestar assessoriano desenvolvimento do diagnóstico de maturidade em governo digital para análise situacional eelaboração de planos e projetos de transformação digital, conforme diretrizes da SecretariadeGoverno Digital do Governo Federal, objetivando a aceleração do processo de transformaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS · Guaíba/RSR$ 40 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para aquisição de equipamentos mobiliários, os quais irão suprir e aparelhar, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades e favorecendo a resultados mais efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social;FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade29/04/20261.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para correção, revisão de parametrização e ajustes de sistema, de lançamentos efetuados no sistema BENNER, com a consequente regularização e retransmissão das informações ao eSocial e à Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando a congruência com os Informes de Rendimentos – exercício 2025.ESP-COORD. DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS · São Paulo/SPR$ 32 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a aquisição materiais para videoconferência e infraestrutura, os equipamentos e acessórios a serem adquiridos permitirão a instalação adequada dos recursos visuais, contribuindo para melhor comunicação entre os participantes e para o regular funcionamento das atividades, assegurando condições para a realização de videoconferências, apresentações e demais reuniões de trabalho.CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa29/01/2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional; com foco na produção de conteúdo jornalístico (textos, fotos, vídeos); estratégias de divulgação, monitoramento; análise e atualização das mídias sociais; gerenciamento e cobertura de eventos; gravações; produção de áudios e vídeos; montagem e edição de vídeos informativos; publicação de atos oficiais na imprensa escrita, falada e redes sociais; atualização do site da Câmara de Vereadores com as matérias do Legislativo, disponibilização dos trabalhos para Rádios e Jornais de boa circulação em nosso município. Objetivando fortalecer a imagem institucional e ampliar a transparência na publicação dos atos oficiais da Câmara visando a aproximação entre o Poder Legislativo e a população Serraltense, com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.Camara de Vereadores · Serra Alta/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade01/07/2026O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para participacao no curso Beneficios Eventuais Regulamentacao e Operacionalizacao no Municipio incluindo a Resolucao CNAS n 213 2025 destinado a capacitacao de servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa16/06/2026A contratação em questão refere-se à complementação de fornecimento anteriormente realizado, cujo quantitativo inicial mostrou-se insuficiente para atender integralmente à demanda da Administração.GERAL · Jacareí/SPR$ 280
Dispensa16/01/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do Projeto Geoparque Paisagem das Águas nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,4 mi
Dispensa20/02/2026objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 64 mil