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103 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO"

Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 37 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 07 (SETE) CONJUNTO DE MESA REFEITÓRIO REGULÁVEL 300 TAMANHOS; 15 (QUINZE) CONJUNTO PROFESSOR EM RESINA 1200 MM COM CAIXARIA DE RESINA E GAVETAS MDF E CADEIRA FIXA; 10 (DEZ) CONJUNTO PENTÁGONO INFANTIL; 188 (CENTO E OITENTA E OITO) CADEIRA MONOBLOCO - PU; 100 (CEM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA FIXA, TAMANHO MÉDIO; 12 (DOZE) ESTANTE MULTIUSO COM 4 CAIXAS COLORIDAS; 5 (CINCO) ESTANTE LIVRARIA; 15 (QUINZE) ARMÁRIO 1800 MM/ALTURA COM CHAVE; 6 (SEIS) ARMÁRIO 2 PORTAS COM CHAVE; 8 (OITO) CADEIRA POLIURETANO QUATRO PÉS: 100 (CEM) MÓDULO DESMONTÁVEL (CAMINHAS) MODULO DE DESCANSO 02 DESMONTÁVEL, conforme recursos do próprio município e verbas pendentes de autorização do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado das Cidades, Prioridade n° 102, E-Protocolo n° 24.200.145-1, através da adesão às Atas de Registro de Preços: Ata de registro de preço nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024, realizado pelo Município de Verdejante/PE; Ata de Registro de Preços nº 011.1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2025, realizado pelo Município de Marechal Deodoro/Alagoas; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 4/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 2/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR.

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 736 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 29 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de serviços de assessoria especializada na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, com vistas à emissão/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normas gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS nº 2.010/2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 33 mil
Dispensa15/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO NO SIMEC DO PAR 2, PAR 3, PAR 4, EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, ADESÃO AOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, CAE E CME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi