Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PATH PANEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO 1 DO EDITAL.EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE-LICITACOE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/03/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE DA FAMILIA E COMUNIDADE COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENCAO AMPLIACAO E CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS OFERTADOS A POPULACAO NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE APS DO MUNICIPIO. PELO PERIODO DE 02 DOIS MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 101 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃOMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DEVIDO AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA OFICINA DE TAEKWONDO, OFERTADA PELO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO LÂMPADAS LED BULBO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 425
Inexigibilidade01/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EÓU PROFISSIONAIS MÉDICOS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, COMPREENDENDO: ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO, ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/PSF, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 778 mil
Inexigibilidade04/03/2026CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELESSAÚDE COM OFERTA DE TELECONSULTAS MÉDICAS PARA O FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS USUÁRIOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 15,1 mi
Dispensa03/06/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação das atividades esportivas e de iniciação esportiva ofertadas pela Secretaria de Educação e Desporto, proporcionando atendimento adequado aos participantes das diversas modalidades disponibilizadas pelo município.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade02/03/2026Locação de um imóvel, por um período de 39 (trinta e nove) meses, situado na Rua Maria Silvéria, nº 36, loja 01, Centro, nesta cidade, destinado à ampliação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, onde são ofertados serviços de atendimento ao cidadão, tais como PROCON, Ouvidoria, PAPRE, emissão de documentos de identidade e Procuradoria da Mulher.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 191 mil
Dispensa17/04/2026contratação de serviços especializados na oferta de aulas de Jiu-Jitsu, destinadas aos alunos participantes das atividades de Ampliação de Jornada, vinculadas aos projetos APMI e Projeto PiáDEPTO DE EDUCACAO · Sengés/PRR$ 46 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO de empresa especializada para implantação de solução de telemedicina, contemplando plataforma tecnológica, ferramentas de gestão e suporte técnico, visando à ampliação do acesso, à qualificação da assistência prestada na Atenção Primária à Saúde (APS) e ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 117 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de projetores multimídia, para atendimento das Unidades de Ensino da Rede Municipal que ofertam educação em tempo integral, com recursos oriundos do Programa/Recurso Tempo Integral, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à ampliação dos recursos didáticos em sala de aula e à melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagemPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026A presente demanda visa promover a ampliação da acessibilidade digital nos canais eletrônicos institucionais, garantindo inclusão, usabilidade, autonomia e acesso universal aos serviços públicos digitais ofertados pela Administração.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, instituição integrante do Sistema S, para prestação de serviços de qualificação e aperfeiçoamento profissional, mediante a oferta de cursos de formação profissional destinados aos trabalhadores desempregados residentes no Município de União da Vitória/PR, visando ao desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e profissionais, à ampliação das oportunidades de empregabilidade, bem como à promoção da inserção e reinserção dos cidadãos no mercado de trabalho.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados para fornecimento, implantação, integração, customização, treinamento, suporte técnico e operacionalização de solução tecnológica integrada, denominada Plataforma Mobby, composta por aplicativo de relacionamento com o cidadão e sistema inteligente de gestão e controle de acesso, com utilização de tecnologia de reconhecimento facial e dispositivos físicos integrados, destinada à modernização da gestão pública municipal, ao fortalecimento da transparência, à ampliação da comunicação com o cidadão e ao monitoramento seguro da entrada e saída de usuários, especialmente no ambiente escolar, proporcionando maior eficiência administrativa e segurança aos serviços ofertados pelo Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 390 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para ofertas de cursos profissionalizantes dentro do programa mais educação SENAC RN, no qual o SENAC subsidia 80% do edital e município entra com contrapartida financeira de 20% mais apoio na execução de cursos, visando a ampliação do acesso à qualificação para todo o estado do RN e promovendo o desenvolvimento local, alinhados às demandas econômicas dos municípios e à geração de trabalho e renda.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 45 mil
Dispensa03/06/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas areas de Informatica Culinaria Jardinagem e Producao de Acessorios com Micangas. A presente contratacao tem como objetivo promover a qualificacao profissional dos participantes contribuindo para a geracao de renda o desenvolvimento de habilidades praticas e a ampliacao de oportunidades de insercao no mercado de trabalho. Os servicos serao executados em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Jarinu SP conforme cronograma previamente estabelecido pela administracao municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de materiais passivos para infraestrutura de rede cabeada, destinados à implantação, manutenção e ampliação da rede lógica das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil