Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1.707/2025FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 27 mil
Dispensa24/06/2026Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Dispensa19/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de cobertores de casal, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 14 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 785
Dispensa13/04/2026Aquisição de vale-transporte para ser fornecido como benefício eventual, através de parecer social para pessoas vulneráveis em passagem por nosso município e que necessitem deste meio de locomoção. Serão adquiridos 25 vales de Lagoa Vermelha à Sananduva, 45 vales de Lagoa Vermelha à Caxias do Sul e 55 vales de Lagoa Vermelha à Vacaria. As equipes Cras e Creas serão responsáveis pelos atendimentos e concessão deste benefício. Anexo orçamento de empresa que faz a linha de transporte rodoviário neste município.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 210
Dispensa13/03/2026Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de vestuario de bebe destinados a composicao do beneficio eventual Auxilio Natalidade visando atender familias em situacao de vulnerabilidade social no ambito da Politica de Assistencia Social do Municipio.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de itens de enxoval infantil, para compor o benefício eventual de Auxílio Natalidade ofertado pelo CRAS, conforme planejamento e demandas para atuar no âmbito da política municipal de Assistência Social, item da Lei Municipal nº 654 de 22/06/2013.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 20 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 153
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS PARA SEREM CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 508/17, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 16, §1º, ITEM IV, ALÍNEA “C”. ESTAS DEVERÃO COBRIR OS TRAJETOS PAINEL/SC-LAGES/SC E PAINEL/SC-SÃO JOAQUIM/SC, E SERÃO DISTRIBUÍDAS CONFORME A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 712
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BANDEJAS DE OVOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM CARATER DE BENEFICIO EVENTUALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 32 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas, através de concessão de benefício eventual alimentação, no sentido de atender famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social de Elísio Medrado.PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 52 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026AQUISIÇÃO DE KIT-BEBÊ PARA SEREM DOADOS EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE) ÀS GESTANTES/GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa08/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa12/01/2026encerrado: Contratação aquisição material de consumo (enxoval para gestante) para a concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade na modalidade. Kit Enxoval para Gestante que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Gavião-BA.Gavião · Gavião/BAR$ 52 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 274
Dispensa23/01/2026Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos destinados à concessão de benefício eventual à família assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 524