Dispensa22/05/2026
AQUISICAO DE LIVROS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
83 resultados para "AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS"
Dispensa31/03/2026
Aquisicao de livros para utilizacao nesta Camara visando atualizacao tecnica e juridica dos servidores que atuam na analise de processos administrativos especialmente aqueles relacionados as contratacoes publicas e a tomada de decisoes administrativas.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Canguçu/RSR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição do livro "Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivoo", de autoria de Luciana Veloso Baruki, 3ª edição, publicado pela Editora AssedioNET.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 130
Dispensa23/06/2026
AQUISICAO DE LIVROS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 330
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISICAO DE LIVROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026
contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 80 mil
Dispensa04/05/2026
AQUISICAO DE LIVROS
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 380
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação da empresa Editora Fórum Ltda, para aquisição de acesso institucional à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® (FÓRUM Assinatura), que reúne livros, periódicos e informativos jurídicos especializados, com atualização contínua e curadoria editorial de excelência, destinada à consulta, pesquisa e capacitação dos membros da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026
AQUISICAO DE LIVROS
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026
contratação de fornecedor exclusivo da plataforma digital Minha Biblioteca, visando à aquisição de 100 (cem) licenças de acesso ao módulo Ciências Jurídicas da Plataforma Digital de Livros Minha Biblioteca
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa09/06/2026
AQUISICAO DE LIVROS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Aquisição de atualização dos anos de 2024/2025 (12ª série) e 2025/2026 (13ª série) de assinatura de livros jurídicos digitais da Editora Forum, para atender a Prefeitura de Goiânia, por meio de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 97 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de acervo literário e materiais destinados à implementação de projetos pedagógicos inclusivos, compreendendo bibliotecas móveis, livros infantojuvenis e recursos lúdicos e sensoriais, destinados à manutenção e ao fortalecimento do ensino da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.
Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 726 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026
Contratação de Empresa Especializada para Encadernação e Confecção de Livros de Ata, bem como para Aquisição de Esponja para Carimbo, a encadernação dos livros de ata da Câmara Municipal é uma medida necessária para garantir a preservação, organização e segurança jurídica dos registros oficiais do Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 816
Inexigibilidade13/08/2026
Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CEPRED · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Inexigibilidade02/02/2026
Aquisição de 500 exemplares do livro Zacimba e a Nobreza Negra, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 433
Inexigibilidade08/04/2026
No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Dispensa12/01/2026
Aquisição de Livros
ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS · Assis/SPR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Aquisição de Livros
ESP-FACULDADE ECON. ADM. CONTAB.RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil