Dispensa11/05/2026Aquisição de vaga para acolhimento institucional de adolescente de 16 anos, encaminhado por determinação judicial.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento de idoso de iniciais S. da S. G., junto à instituição de longa permanência para idosos Associação Missionária de Beneficência das Irmãs Servas do Espirito Santo, conforme despacho/decisão do dia 16/04/2018, nos autos do processo nº 153/1.15.0000484-2MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Terra do Brincar Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 408 mil
Inexigibilidade06/05/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 351 mil
Dispensa28/04/2026Aquisição de vaga em centro terapêutico/residencial terapêutico de longa permanência, com atendimento especializado e equipe multidisciplinar, destinada ao atendimento de adolescente em situação de agravamento de saúde mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 214 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIALFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de vagas para participação de servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas.FEAM/COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de vagas para a participação das servidoras Bettina Cotliarenko Fichbein e Paola Bell Felix de Oliveira, analistas do Ministério Público ¿ Especialidade Psiquiatria, no Summit de Saúde Mental 2026, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Bento Gonçalves/RS, bem como nos cursos que ocorrerão em momento prévio ao Congresso, no dia 23 de abril de 2026, também em Bento Gonçalves/RS: Curso 1: Transtorno do Espectro Autista no Adulto; Curso 3: Cognição Social no TEA e Curso 5: Construindo o Diagnóstico do TEA - Dilemas Clínicos no TEA. Além dos cursos, após o evento, entre os dias 26 de abril e 01 de maio, a servidora Paola Bell Felix de Oliveira, participará também de Certificação Internacional para a aplicação de escalas específicas para suportar o diagnóstico de Autismo em crianças e adultos, com a realização dos cursos ADI-R, Autism Diagnostic Interview Revised e ADOS-2- Autism Diagnostic Observational Schedule.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente S.P. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 11/02/2026, nos autos do processo nº 5000155-74.2026.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente P. E. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 18/03/2020, nos autos do processo nº 153/5.20.0000014-4, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição de vaga para acolhimento de menor com medida protetiva, conforme decisão judicial anexo, assim como demais documentos. Período 07 meses a contar de março de 2026. Pagamento mensal.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 39 mil
Dispensa06/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO A ADESÃO AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGAI, PARA AQUISIÇÃO DE VAGA DE ACESSIBILIDADE DESTINADA AO VEÍCULO DE ADAPTAÇÃO TIPO VAN PLACA TPZ1A11, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 400