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114 resultados para "AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS"

Dispensa29/01/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil
Dispensa12/05/2026

Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, PRODUTOS ELÉTRICOS, GÁS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, CONFORME PORTARIA 053/2025 QUE INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PCA Nº. 003/2025, EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADAS

Unidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil