licitações.dehor

383 resultados para "AQUISICAO DE ALIMENTOS E"

Dispensa10/03/2026

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de sacolas plásticas para transportar produtos e/ou alimentos que compõe o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (Solicitação de Compra n. 177420). Sacolas estas, que são entregues às famílias cadastradas no programa PMAA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Tomafel Indústria de Embalagens Plásticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.427.039/0001-39. Parecer Jurídico n. 294/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil