Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de créditos para carga/recarga de passes escolaresPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 68 mil
Dispensa16/04/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade23/01/2026Aquisição parcelada de créditos para cartões de passe escolar, exclusivamente para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, que faz-se necessário para o deslocamento dos alunos matriculados no ensino público nos períodos matutino, vespertino e noturno, residentes no município de Ubatuba, sendo o objeto da inexigibilidade de serviço comum continuadoPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 693 mil
Dispensa19/06/2026Aquisicao de banners destinados as escolas municipais E.M.E.I. Primeiros Passos E.M.E.F. Otto Becker e E.M.E.F. Antonio Curi SMEDPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade20/03/2026Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Guarulhos, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2026.ESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SUL · Guarulhos/SPR$ 688 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de carimbos para uso das diretoras das escolas EMEI Primeiros Passos e EMEF Sargento Pedro Krinski.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 125
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026Aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar para alunos matriculados nas Unidades Escolares Estaduais do Estado de São Paulo 2026.ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 1,9 mi
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino fundamental e médio regularmente matriculados e frequentes no município de Jundiaí, considerando os 100 (cem) dias letivos do primeiro semestre do ano de 2026 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 300
Inexigibilidade04/02/2026Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de livros infantis destinados à Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos - EMEI, do Município de Áurea/RS.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de camisetas para compor o uniforme escolar dos alunos da EMEI Primeiros Passos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAbertura de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios, especificamente óleo de soja refinado e uva passa preta sem semente, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ESCOLARFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Campos Verdes/GOR$ 31 mil
Dispensa21/07/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa21/05/2026A aquisição dos materiais solicitados faz-se necessária em caráter emergencial para atendimento da EMEF Maria Regina Cachuté, que se encontra totalmente sem energia elétrica devido ao rompimento do cabo de alimentação entre o poste padrão e o quadro elétrico da unidade. Foi constatado que o cabo apresenta diversos pontos de rompimento e curto-circuito, ocasionados, principalmente, pelo peso de uma torre de caixa d’água construída posteriormente sobre o local por onde passa afiação. A situação compromete integralmente o funcionamento da unidade escolar, prejudicando a realização das atividades escolares e administrativas. Dessa forma, é necessária a aquisição imediata dos materiais para substituição da fiação danificada e restabelecimento da energia elétrica da escola com segurança e agilidade. Solicitante: Mateus SCI Nº 87 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 0
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil