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216 resultados para "AREIA"

Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade14/05/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO(PRÉDIO), COM ÁREA TOTAL DE 855,00 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS) SENDO BLOCO 1 COM ÁREA DE 627,98M², BLOCO 2 COM ÁREA DE 196,03 M² E BLOCO 3 COM ÁREA DE 30,99 M², LOCALIZADO NA PRAÇA JORNALISTA GOIÁS DO COUTO (PRAÇA DO JOÃO FRANCISCO), SEM N°, QD. 001, LT 05, SETOR JOÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, QUE IRÁ SEDIAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GOIÁS E O GABINETE DO PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 505 mil
Inexigibilidade27/04/2026

LOCACAO DE UMA AREA DE 800 00M SENDO PARTE DO LOTE URBANO N 2 COM AREA DE 625 00M E PARTE DO LOTE URBANO N 04 COM AREA DE 175 00M AMBOS NA QUADRA 34 COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 311 00M SITUADA NA RUA ANGELO JOSE BORDIN N 1007 NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 30.467 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ N 90.398.504 0001 02 PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORE RS. RECURSO 1195

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 15.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do Produtor Municipal e 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) destinados à Rodoviária Municipal.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 343 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de serviço de locação de 02 tratores equipados com roçadeiras, com disponibilização de operadores, destinados á execução de serviços de roçada nas área das Estações de Tratamento e dos Poços Artesianos, pelo período total de 31 dias, sendo 19 dias o trator I e 12 dias para o trator II. A contratação justifica-se pela necessidade de realização de serviços de roça nas áreas de Estações de Tratamento e dos Poços Artesianos, em razão do aumento significativos do crescimento da vegetação nas instalações, decorrente da grande quantidade de chuvas ocorridas recentemente no município e região. O excesso de vegetação compromete as condições de acesso, visibilidade, organização e segurança nas áreas operacionais, podendo dificultar a execução de atividades de manutenção e operação. Dessa forma, disponibilidade de tratores equipados com roçadeiras e operadores é essencial para garantir adequada limpeza e conservação dessas áreas, assegurando melhores condições de trabalho e continuidade das atividades.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 40 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

Locação de imóvel de propriedade da Sra. Arlete Josefina Leonardi, inscrita no CPF nº 553.821.349-87, imóvel sala comercial nº 3, situada no Andar Térreo, parte integrante do condomínio Edifício Ilha Bela, nº 2997, localizado na Esquina das Ruas Almirante Barroso e Raimundo Leonardi, nesta cidade de Toledo Paraná, com área útil de 40,14m², área construída de 43,08 m², área comum de 9,10m², com a área total construída de 52,18m², conforme matrícula 36325 do 1º Ofício do Registro de imóveis, Comarca de Toledo Pr, folha 01, livro nº 2 – Registro Geral.

CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 84 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição de Capas de proteção sob medida, na cor cinza, para cobertura dos sofás localizados na área externa do 22º andar do edifício sede do Sebrae-SP / Capas de proteção para sofá de área externa, cor: cinza - Dimensões: 1,20m x 1,50m -01 unidade / Capas de proteção para sofá de área externa, cor: cinza - Dimensões: 0,80m x 0,60m - 05 unidades / Capas de proteção para sofá de área externa cor: cinza - Dimensões: 1,90m x 0,80m - 02 unidades

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de geologia ou engenharia de minas, com responsável técnico profissional, para estudo e projeto de dois poços artesianos, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização da construção dos poços. Um poço localizado na área urbana do município de Itacurubi, Rua Ivo Braga Fialho, e o outro localizado na área rural, Rincão do Xará. O poço da área rural atenderá ao convênio FPE n° 244/2025. Dispensa de Licitação Nº 41/2026, processo Nº 51/2026.

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 12 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SINALIZAR E IDENTIFICAR ADEQUADAMENTE ESTES ESPAÇOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. A INSTALAÇÃO DAS PLACAS TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A POPULAÇÃO E OS FUTUROS MORADORES DO LOTEAMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DAS APPS, ALERTANDO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DESSAS ÁREAS, BEM COMO QUANTO ÀS RESTRIÇÕES DE USO, EVITANDO PRÁTICAS INADEQUADAS COMO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO OU QUALQUER INTERVENÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS AMBIENTAIS. ALÉM DISSO, A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS CONTRIBUI PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE, FORTALECENDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PRESENTES NO LOCAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 525
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de areia regular para utilizacao na manutencao de muros e calcadas bem como a aquisicao de areia fina da praia destinada a manutencao e preparo das canchas esportivas do Municipio de Picada Cafe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais descritos faz se necessaria para garantir a adequada execucao dos servicos de manutencao de infraestrutura urbana e de espacos esportivos do municipio. A areia regular sera empregada em servicos de recuperacao construcao e manutencao de muros e calcadas contribuindo para a seguranca e conservacao dos espacos publicos. Ja a areia fina da praia e indispensavel para a manutencao das canchas esportivas assegurando condicoes adequadas de uso seguranca dos usuarios e preservacao dos equipamentos esportivos promovendo o lazer e o bem estar da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação com a finalidade de prestação de serviços de limpeza geral a serem realizados nas dependências do INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA MUNICIPAL - IPAM, abrangendo toda a área interna, além de toda área externa pavimentada com corredor até a rua, medindo toda área em torno de 200m² (duzentos metros quadrados). A limpeza, além das dependências, abrangerá tudo que as ocupam, tais como móveis, equipamentos, em geral, e eletrônicos (computadores e impressoras), telefones, extintores, bem como janelas, portas e outras áreas que se fizerem necessárias.

IPAM INSTITUTO DE PENSAO E APOSENTADORIA MUNICIPAL · Cantagalo/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Referente a Inexigibilidade de licitação para locação do Imóvel localizado no município de Balneário Piçarras, com área de terreno de 300 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300.001.01.03, matrícula nº 1.153 e área de terreno de 345 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300, matrícula nº 25.809,composto por casa baixa com 314 m² de área construída, contendo 06 dormitórios, 01 suíte, 2 banheiros, sala de jantar, cozinha e dispensa, lavanderia externa, área de serviço, calçada, 05 vagas de estacionamento aberto, 02 vaga de estacionamento coberto, rede de água e energia elétrica, para manutenção das atividades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 396 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS ÁREAS EXTERNAS DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. ATUALMENTE, AS REFERIDAS ÁREAS ENCONTRAM-SE REVESTIDAS PARCIALMENTE POR BRITA E SOLO EXPOSTO, SITUAÇÃO QUE OCASIONA A FORMAÇÃO DE BARRO EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS, ALÉM DE COMPROMETER A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPAMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. A AUSÊNCIA DE PISO NAS ÁREAS ADJACENTES FAVORECE O RESPINGO DE TERRA E LAMA NAS PAREDES DURANTE AS CHUVAS, PODENDO COMPROMETER A DURABILIDADE DA PINTURA E DEMANDAR NOVAS INTERVENÇÕES EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 399
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 56 mil
Dispensa11/08/2026

DACAO EM PAGAMENTO DE UMA AREA DE 5.262 51 M CINCO MIL DUZENTOS SESSENTA DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E UM CENTIMETROS QUADRADOS CORRESPONDENTE AS AREAS INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO JARDIM OLIMPICO PARCELADOS EM 27 VINTE SETE LOTES DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADOS COMO AS AREAS DE TERRENO COMPOSTOS POR CUL DE SAC MEDINDO EM SEU TOTAL 411 80 M QUATROCENTOS E ONZE METROS QUADRADOS E OITENTA DECIMETROS QUADRADOS PARTES DE ROTATORIAS DO LOTEAMENTO BAIRRO SANTO ANTONIO PROLONGAMENTO EM MONTES CLAROS MG.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa10/08/2026

Aquisição do serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas desse processo tem por finalidade atender as necessidades de segurança no trabalho. de higiene e manter a higidez dos servidores lotados na Unidade Estadual do IBGE no Amazonas. Aplicações mensais de produtos para de controle de pragas nas áreas de recepção, Salas, Banheiros, corredores, auditório, salão, copa, almoxarifado, área de serviço, refeitório, caixas de inspeção, garagem e área externa.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 52 mil