Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para realização de análise, diagnóstico institucional, estudo de viabilidade e acompanhamento do processo de habilitação e certificação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, com suporte técnico para atendimento dos requisitos normativos, administrativos e institucionais exigidos para obtenção da certificação.Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca · Itapipoca/CER$ 62 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA APOIO INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, MENSAGENS, JUSTIFICATIVAS, VETOS, RESPOSTAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VEDADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS VINCULANTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS OU JUDICIAIS.12 - Sec.Munic.de Gov. e Gabinete do Prefeito (2026) · Poranga/CER$ 56 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico continuado da CâmaraMunicipal de Itabuna em matéria de planejamento institucional, organização administrativa, acompanhamento dediretrizes estratégicas, sistematização de indicadores e avaliação de processos administrativos prioritários, comprodução de relatórios, análises e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, semsobreposição das competências legais da Diretoria Administrativa e da Superintendência Administrativa e dePlanejamento, limitandose a contratação ao apoio técnico especializado para subsidiar a deliberação interna daAdministraçãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 12
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO A MIGRAÇÃO DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RPPS – PRÓ-GESTÃO RPPS, INCLUINDO ASSESSORIA CONTINUADA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE À CERTIFICAÇÃO PARA A NAVIRAIPREVPrevidencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade14/06/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ABRANGENDO À DEFESA INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE, NOTADAMENTE TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) E ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DA ATUAÇÃO JURÍDICA CONTENCIOSA EM PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE)CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 120 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MIGRAÇÃO DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RPPS PRÓ GESTÃO, INCLUINDO ASSESSORIA CONTINUADA, MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE INTEGRAL AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA O PREVEXTREMAUnidade Única · Extrema/MGR$ 36 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento institucional e gestão estratégica, destinados à elaboração assistida, sistematização, validação metodológica e acompanhamento inicial da implementação dos Planos de Trabalho das Secretarias Municipais da Administração Direta do Município de Tacaimbó/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO · Tacaimbó/PER$ 61 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUOS DE PLANEJAMENTO, PRODUCAO, DIVULGACAO E ACOMPANHAMENTO DE ACOES DE COMUNICACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO · Óleo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 152 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas, compreendendo o planejamento, produção, organização, divulgação e acompanhamento das ações, programas, projetos, campanhas institucionais, eventos oficiais, serviços públicos e demais atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas do Município de Assaré/CEGabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 356 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com foco na implementação, estruturação e acompanhamento das ações do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de João Alfredo · João Alfredo/PER$ 22 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DESTINADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS CONSELHOS DA EDUCAÇAO ( CME ) O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS/FUNDEB) E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL · Aurelino Leal/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do Programa Excelência da Gestão (PEG), consultoria técnica especializada ofertada pelo Movimento Catarinense pela Excelência (ExcelênciaSC), destinada à continuidade da implementação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) no âmbito do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga, compreendendo atividades de capacitação, acompanhamento técnico, workshops e assessoria especializada voltadas ao aprimoramento da governança, dos processos organizacionais e da maturidade institucional.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 33 mil