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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, MAIS ESPECIFICAMENTE O FORNECIMENTO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, SUPORTE TECNICO, DISPONIBILIDADE OPERACIONAL EM NUVEM E SERVICOS SOB DEMANDA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E CONSULTORIA POR MEIO DE BANCO DE HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SISTEMAS TURMALINA, JADE E PORTAL DA TRANSPARENCIA, ORIUNDOS DA DISPONIBILIDADE DE LICENCA DE USO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLACAO VIGENTE.

CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 660 mil
Inexigibilidade17/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 104 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE DE PORTO FELIZ, A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAL(IS) COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA OU READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA O TRABALHO, CONFORME REQUER A SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS DE N.º 135/2012 E 221/2020.

SAAE · Porto Feliz/SPR$ 23 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

FIO CIRÚRGICO MULTIFILAMENTAR TRANÇADO DE POLIGLACTINA (VICRYL) OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO OU GLICOLIDA + ASSOCIAÇÕES Características: Fio cirúrgico Multifilamentar Trançado (Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações), absorvível de origem sintética, estéril, apresentando facilidade de manuseio, excelente fixação de nó, diâmetro uniforme, mínima reação tissular, atendendo à legislação vigente.

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

FIO CIRÚRGICO MULTIFILAMENTAR TRANÇADO DE POLIGLACTINA (VICRYL) OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO OU GLICOLIDA + ASSOCIAÇÕES Características: Fio cirúrgico Multifilamentar Trançado (Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações), absorvível de origem sintética, estéril, apresentando facilidade de manuseio, excelente fixação de nó, diâmetro uniforme, mínima reação tissular, atendendo à legislação vigente.

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento, integrado ao gerenciamento e envio das informações ao e-Social, bem como módulos de gestão de medicina e segurança do trabalho (SST) e Portal do Servidor, destinado ao gerenciamento das rotinas de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA, incluindo armazenamento em ambiente seguro, suporte técnico contínuo, atualizações legais e operacionais necessárias ao atendimento da legislação vigente, especialmente às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruz das Almas/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PRIMEIROS SOCORROS LEI LUCAS AFIM DE ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE EM VIRTUDE DE MUDANCAS NO PROTOCOLO DA MANOBRA DE HEIMLICH PARA OS SERVIDORES DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEI JENY PERERIA BRANDAO E EMEF CARLOS GAMA NO DIA 04 DE DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 13H AS 17H E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO DIA 20 DE FEVEREIRO NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO DAS 8H AS 12HS

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

FIO CIRÚRGICO MULTIFILAMENTAR TRANÇADO DE POLIGLACTINA (VICRYL) OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO OU GLICOLIDA + ASSOCIAÇÕES Características: Fio cirúrgico Multifilamentar Trançado (Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações), absorvível de origem sintética, estéril, apresentando facilidade de manuseio, excelente fixação de nó, diâmetro uniforme, mínima reação tissular, atendendo à legislação vigente.

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil