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94 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Dispensa04/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados à Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, localizada no Município de Tibau/RN, visando à modernização do parque tecnológico, ao fortalecimento da assistência à saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, e ser fornecidos com garantia mínima do fabricante, manuais em língua portuguesa e assistência técnica autorizada, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 45 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no HRAN; COMPP/CAPS I Brasília; CAPS II Brasília; CAPS AD III Brasília; FHB; Central de Regulação de Urgências do SAMU; Hospital Dia; Centro Especializado em Diabetes; CEDOH; GECAMP e HAB, nos termos do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 22,5 mi
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, para fornecimento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando chamadas locais, roaming, longa distância nacional e transmissão de dados móveis, incluindo o fornecimento de linhas e demais recursos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a segunda revisão de 20.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 994
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quarta revisão de 40.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a sétima revisão de 70.000 KM do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) EM PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, INCLUINDO PACOTE MENSAL DE 20 GB (VINTE GIGABYTES) DE INTERNET MÓVEL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, CONTEMPLANDO LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS DE QUALQUER OPERADORA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, WHATSAPP ILIMITADO, BEM COMO FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD) OU E-SIM, SEM CUSTO ADICIONAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, SENDO QUE CADA PLANO CONTRATADO DEVERÁ POSSUIR VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

Municipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 569
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 687
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à sétima revisão programada de 70.000 km do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 574
Dispensa06/08/2026encerrado

contratação de empresa concessionária ou oficina autorizada da marca Yamaha, para a prestação de serviços de revisões periódicas obrigatórias e troca de óleo de 23 (vinte e três) motocicletas zero quilômetro, modelo XTZ Crosser 150 S ABS, ano/modelo 2025, pertencentes ao CODAU, conforme condições contidas no termo de referência, em atendimento a solicitação a Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de concessionária ou oficina integrante da rede autorizada FIAT para execução da 4ª revisão preventiva programada do veículo oficial FIAT Toro Endurance T270 AT, placa THM-4E06, chassi nº 9882261PVSKG40251, com fornecimento de peças, filtros, óleo lubrificante, materiais, insumos e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto MBA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA 2027, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade UFPR, a FUNPAR e o MBA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA 2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 556 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto 23o Congressos Internacional de Fixação de Nitrogênio, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e Fundação Araucária.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 200 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto "Curso de Especialização - MBA em Controladoria e ESG", nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná e a fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 556 mil