Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
72 resultados para "Acordo de Cooperação celebrado"
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Dispensa16/03/2026
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Acordo de Cooperação firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS DO IVAI inscrita sob CNPJ nº 04.770.263/0001-30 para repasse de óleo diesel.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil
Dispensa17/04/2026
Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Dispensa10/03/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho
Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil
Inexigibilidade23/06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Dispensa22/06/2026
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Inexigibilidade05/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Dispensa13/03/2026
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Dispensa12/01/2026
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Juquiá para a implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher". de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa09/03/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP
Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026
Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026
convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0