Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de material de consumo “TRICICLOS” a fim de atender as escolas municipais de educação infantil de Vilhena por meio de adesão/carona à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, subsequente ao Pregão eletrônico nº 004/2025, Processo Licitatório nº 006/2025 – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP,Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 465 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - adesão a ata de registro de preços nº 2025.07.28.001 e 2025.07.28.002 da Prefeitura Municipal de ARACOIABA que tem objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIOSecretaria de Finanças · Aracoiaba/CER$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/05/2026Adesão à ARP Nº 02/2024, referente ao edital Nº 05/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES, firmada com o CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOSECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 165 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024, GERENCIADA PELO ORGÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAGUAI.Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 67 mil
Inexigibilidade12/03/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – Pregão Eletrônico nº 17/2025 – Processo Administrativo Digital nº 38/2025 – para aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026, conforme detalhamento no Termo de Referência anexo. OBS: As descrições dos itens de cada kit escolar constam no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade09/02/2026A adesão a Ata de Registro de Preços n 022311 2025 do Pregão Eletrônico n 90001 2025, da Prefeitura Municipal de Guarulhos, visando à aquisição kit de material escolar, destinado à Secretaria Municipal da Educação de MaríliaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6,9 mi
Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2024 – CONDESCOM, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NOS TEMAS: SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO À LITERATURA, EDUCAÇÃO RELIGIOSA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, LÍNGUA INGLESA, PENSAMENTO COMPUTACIONAL, AUTISMO E REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB).PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/02/2026Aquisição de material hospitalar de forma parcelada, conforme demanda, destinado ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município de Riacho de Santo Antônio/PB, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 30015/2025-Pregão Eletrônico nº 00015/2025, da Prefeitura Municipal de Coremas/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO · Riacho de Santo Antônio/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0722000001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/225.021 – PMSJA- SRP – Processo Administrativo nº 2025032802003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA · Marabá/PAR$ 306 mil
Inexigibilidade08/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00067/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00031/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos - PB, visando à aquisição de material permanente para educação, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itatuba - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 957 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi