Dispensa19/02/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 959
Inexigibilidade06/02/2026Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA nº 016/2024, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, para aquisição de 01 (um) Veículo novo tipo Ônibus Rodoviário para o transporte de passageiros; - ano e modelo 2024. - Fabricação Nacional com carroceria e chassi integrados; - Ano/Modelo de no mínimo 2024; Proconve P8 EURO VI, com Dispositivo de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida conforme legislação vigente.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 660 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA nº 031/2025, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025, REGISTRO DE PREÇO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2025/2026, marca/modelo CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT (PACOTE R7S).PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade07/05/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 03 (três) caminhões, sendo 01 (um) caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante com capacidade de 12 m³ e 02 (dois) caminhões 6X2 equipado com caçamba basculante de 10m3, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo. Os referidos veículos serão destinados ao Município de Corbélia/PR, com o objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, contribuindo para a execução de serviços de transporte de máquinas, equipamentos e materiais, bem como para a realização de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança na prestação dos serviços públicos.SMOU - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS · Corbélia/PRR$ 2,1 mi
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 619
Dispensa23/06/2026encerradoCONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS,ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, APROVAÇÕES E ORÇAMENTOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA , SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024, SOB A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO.SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Contagem/MGR$ 5,1 mi
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90234/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP.- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à assistência neonatal, compreendendo incubadora neonatal de transporte, berço aquecido e equipamento de fototerapia com berço, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90234/2025, Processo CGA nº 024.00102420/2025-17, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para atendimento das necessidades do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 413 mil
Inexigibilidade05/05/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade27/05/2026aquisição de veículo automotor de passageiros, tipo SUV (compacto ou subcompacto), com carroceria de 4 ou 5 portas e capacidade mínima para 5 ocupantes. A referida aquisição será formalizada mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 160/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2025 (Processo Licitatório nº 772), gerenciado pelo Município de Teixeirópolis/RO.Fundo de Assistência Social de Alto Alegre · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 168 mil
Inexigibilidade21/05/2026ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 002/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 (PROCESSO SIPE Nº 398160/2025) DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM MATERIAL TERMOPLÁSTICO E PLÁSTICO A FRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 581 mil
Inexigibilidade23/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 10758/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM A FINALIDADE DE CORRIGIR PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 3,8 mi
Inexigibilidade17/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo 013/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP que tem por objetivo a aquisição de móveis para a creche José Hugo em Pinheiral.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 235 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM DUPLO EIXO TRASEIRO (TRAÇADO), INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INTEGRAL, COM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 11947/2024 DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. CONFORME PROCESSO GLOBAL Nº 206/SEMOSP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 76 mil
Inexigibilidade23/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25091201, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADE DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 565 mil
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa19/06/2026Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Inexigibilidade17/06/2026contratação de empresa para a aquisição de alimentação pronta acondicionada em embalagem tipo “marmitex” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED por meio de adesão/carona à Ata de Registro de Preços nº 050/2026, decorrente do Pregão eletrônico nº 027/2026/PVM/SRP (Processo Administrativo nº 89.397/2026/SEMAGRI) da Prefeitura Municipal de Vilhena - SEMAGRI, conforme o permissivo legal previsto no §3º do artigo 86 da Lei federal 14.133 de 2021.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 36 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO MODULAR. O objeto consiste no fornecimento de painéis isotérmicos em poliisocianurato (PIR) estruturados e climatizados, incluindo infraestrutura externa (Cozinha, Refeitório, Salas de Aula, Bloco Administrativo e Blocos sanitários). A contratação visa atender às necessidades das Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na ampliação das unidades escolares: ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOSE PAULO PAES, MARIA CELUIR e NINA PAUL, mediante Adesão/Carona à Ata de Registro de Preços nº 084/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo Licitatório nº 099/2025), realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINASUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,8 mi
Inexigibilidade06/05/2026PNH-020813/000015/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 01129/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 104 mil
Inexigibilidade30/04/2026ADESÃO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CBMSC 21673/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES TORÁCICOS AUTOMATIZADOS E PORTÁTEIS, ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2025 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade05/01/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, referente ao Processo Administrativo de Origem nº 022/2025, com vistas à contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA.Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 3,2 mi
Dispensaregistro de preços29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0