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89 resultados para "Ajuste de demanda"

Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva programada dos sistemas de climatização instalados na Câmara Municipal de Candói, com execução conforme o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) vigente, nos termos da Lei nº 13.589/2018. Os serviços compreenderão a realização de rotinas periódicas de inspeção, limpeza, ajuste e verificação dos equipamentos, incluindo, entre outros, limpeza de filtros, serpentinas e bandejas, verificação de componentes elétricos, análise de desempenho, medição de parâmetros operacionais e controle de qualidade do ar. Poderão ser executadas intervenções de baixa complexidade diretamente relacionadas à manutenção preventiva, tais como recomposição de isolamento térmico, aplicação ou substituição de fita PVC e ajustes simples, desde que não impliquem substituição relevante de peças ou alteração estrutural do sistema. Eventuais serviços de natureza corretiva ou que demandem reposição de peças, inclusive recarga de gás refrigerante, deverão ser previamente autorizados pela Administração, mediante justificativa técnica. QUANTITATIVO DOS EQUIPAMENTOS *01 (um) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 7.000 BTUs; *07 (sete) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 9.000 BTUs; *06 (seis) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 36.000 BTUs.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026encerrado

Serviços especializados de usinagem (torno, fresadora e mandrilhadora), soldagem (MIG/MAG, TIG e eletrodo revestido), montagem, ajustes mecânicos, fabricação, recuperação e manutenção de peças e componentes mecânicos e hidráulicos, aplicados à manutenção de máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, conforme demanda da Administração. Enquadramento: Código de Serviço 14.01 - LC 116/2003, de acordo com as especificações técnicas do anexo I e demais disposições do edital.

DA Anahy- Divisão Administrativa · Anahy/PRR$ 57 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

A presente contratação visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva de estruturas metálicas, equipamentos e componentes mecânicos, por meio da realização de medições dimensionais de precisão, com o objetivo de verificar dimensões, folgas, ajustes e conformidade de peças e conjuntos mecânicos, assegurando a correta execução das atividades de manutenção e a confiabilidade das intervenções realizadas.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

A presente contratação visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva de estruturas metálicas, equipamentos e componentes mecânicos, por meio da realização de medições dimensionais de precisão, com o objetivo de verificar dimensões, folgas, ajustes e conformidade de peças e conjuntos mecânicos, assegurando a correta execução das atividades de manutenção e a confiabilidade das intervenções realizadas.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 0
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda da plataforma elevatória de acessibilidade (meia cabine) instalada na sede do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias – IPREM, compreendendo, no mínimo, lubrificação mensal obrigatória, inspeção técnica, testes operacionais, ajustes preventivos e emissão de relatório técnico

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 156 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e por horas técnicas trabalhadas, em estabilizadores eletrônicos de tensão e sistemas de alimentação ininterrupta (nobreaks) da marca CM Comandos Lineares, incluindo diagnóstico técnico, inspeção, testes operacionais, limpeza técnica, ajustes, aferição de parâmetros elétricos, substituição de componentes quando necessário e emissão de relatório técnico dos serviços executados, destinados à garantia do funcionamento seguro e contínuo dos equipamentos que atendem aos sistemas de diagnóstico por imagem da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA,

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 34 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de vestes talares – becas de formatura completas, incluindo capelo, faixa na cor do curso e jabô – , sob demanda, para atender aos estudantes concluintes das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Programa Conexão Universitária, englobando o fornecimento das peças em perfeitas condições de uso, incluindo serviços complementares de entrega, ajustes de tamanhos, higienização prévia e posterior, e o recolhimento das vestimentas após a realização das cerimônias de outorga de grau

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 61 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para a retroescavadeira JCB a retirada das unhas desgastadas da concha traseira, substituição por unhas novas e ajuste do sistema de fixação e manutenção da patrola 120k reajuste no sensor do motor de partida e substituição dos terminais de partida e substituição dos terminais de bateria visando atender às demandas da Secretaria de Transporte Municipal de Buritinópolis-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO 250 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA YTO NLX 1404, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. A REVISÃO DE 250 HORAS CONTEMPLA A VERIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS, AJUSTES E INSPEÇÕES QUE PREVINEM FALHAS FUTURAS E EVITAM PARADAS INESPERADAS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO TRATOR É AMPLAMENTE UTILIZADO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO PREPARO DE SOLO, TRANSPORTE E APOIO ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENDO INDISPENSÁVEL QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

Referente a aquisição de microchips é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 45 dias. Projeto de compras 108/2026. Centro de custo 745/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a aquisição de microchips e leitor é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 12 meses. Projeto de compras 108/2026.Centro de custo 713/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa22/04/2026

A realizacao dos servicos no trator Mahindra 8000 descritos faz se necessaria em funcao do desgaste natural dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento decorrente do uso continuo em operacoes agricolas. O sistema hidraulico apresentou falhas de funcionamento exigindo intervencao corretiva para restabelecer sua eficiencia e garantir a seguranca operacional. Foi identificada folga excessiva no eixo dianteiro ocasionada pelo desgaste do embuchamento sendo necessaria a substituicao das buchas e usinagem dos alojamentos para garantir o correto alinhamento e evitar danos estruturais. Observou se vazamento de oleo na transmissao e na roda traseira demandando a troca dos retentores a fim de evitar perda de lubrificacao contaminacao de componentes internos e possiveis falhas mecanicas mais graves. O sistema de cambio apresentou dificuldade de engate sendo necessario o ajuste do trambulador para restabelecer a precisao nas trocas de marcha. Adicionalmente foram realizadas regulagens no sistema de freios visando garantir a eficiencia na frenagem e a seguranca do operador bem como ajuste na abertura das rodas assegurando melhor estabilidade alinhamento e desempenho do trator em campo. Dessa forma os servicos executados sao essenciais para manter a operacionalidade seguranca e vida util do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026

Aquisição de telas de projeção retráteis, sendo elétricas e manuais, com fornecimento, instalação, testes, ajustes finais e garantia técnica inclusos, destinadas a ambientes acadêmicos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em estrita aderência ao Documento de Formalização de Demanda – DFD, que o integra como peça indissociável.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, mentoria e treinamento nas áreas de Assistência Social, Habitação e Relações Governamentais e Institucionais, compreendendo a realização de diagnóstico inicial das demandas do Município, elaboração de planos de ação com definição de metas e cronograma de execução, capacitação de servidores por meio de treinamentos presenciais e/ou remotos, bem como o acompanhamento e avaliação contínua das ações implementadas, com ajustes estratégicos sempre que necessário

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao departamento de Pessoal (RH), voltados à análise, orientação e treinamento, abrangendo a parametrização e revisão de sistemas, apoio na elaboração e conferência da folha de pagamento (incluindo rescisões, férias, 13º salário e adiantamentos), ajustes de eventos e fórmulas de cálculo, acompanhamento e atualização de cadastros funcionais e afastamentos, bem como o envio, validação e análise das informações prestadas ao eSocial, além da análise de admissões e disponibilização de relatórios conforme demanda da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 54 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 38 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: * Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; * Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; * Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: * Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; * Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; * Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: * Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; * Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; * Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; * Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: * Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; * Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; * Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; * Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: * Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; * Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; * Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: * Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; * Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.

GERAL · Itamonte/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo ações de regularização ambiental, reorganização do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISUMA, apoio ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), gestão de resíduos sólidos, implantação e monitoramento de coleta seletiva, desenvolvimento de programas de educação ambiental, preservação e recuperação de áreas degradadas, elaboração de relatórios técnicos, treinamentos, palestras e assessoramento técnico contínuo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais · Canápolis/BAR$ 48 mil
Dispensa09/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de manutencao corretiva em notebooks e desktops pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Jarinu SP incluindo diagnostico tecnico limpeza interna ajustes substituicao de componentes defeituosos quando necessario testes de funcionamento e emissao de relatorio tecnico visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos. A quantidade de equipamentos a serem atendidos e de 66 sessenta e seis notebooks e desktops conforme demanda da Secretaria Municipal de Educacao durante a vigencia contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil