Dispensa17/08/2026Laudo de Avaliação - Matricula nº 9559, nº 53562, nº 48154PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 900
Inexigibilidade01/06/2026Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIAESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026Prestação de consultoria ambiental, com foco no enquadramento técnico e interpretação das condicionantes da nossa Licença de Operação, emitida pelo órgão ambiental estadual (INEA).INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026encerradoElaboração de laudos de avaliação imobiliária, periculosidade e insalubridadeSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 40 mil
Dispensa27/07/2026Ensaios de Proficiência em Análises Ambientais para os LaboratóriosIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 534
Inexigibilidade20/05/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026210104712 - Taxa de análise para obtenção de Autorização Ambiental enviada ao DER-DF por meio do Ofício Nº 2814/2026 - IBRAM/PRESI (209619467)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 847
Inexigibilidade20/05/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Serviços de Avaliação e Inspeção MecânicaPrefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 81 mil
Inexigibilidade04/05/2026201575788 - Taxa de análise devida ao órgão ambiental IBRAMEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026encerradoAnálise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026Serviço de avaliação de imóveis para possível aquisição por parte da Prefeitura - Administração.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO VIA INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA DE PROFISSIONAL CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 005/2025, PARA ATIVIDADES DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E REVISÃO VIA RECURSOS IMPETRADOS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 016/2025/FCBC – LIC 2026.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO, INCLUINDO A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES OBTIDOS NESTA PESQUISA DE PREÇOS, REALIZADA EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 17.662/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos de pareceristas destinados a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RNSEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratacao de pareceristas especializados para analise avaliacao e emissao de pareceres tecnicos de projetos culturais subme dos aos editais da Poli ca Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB 2025 Ciclo II no ambito do Municipio de Tres Coroas RS como apoio a operacionalizacao da poli ca publica cultural.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 420
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 240
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 840