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93 resultados para "Anuidade para manutenção dos"

Inexigibilidade16/03/2026

Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Pagamento da anuidade institucional à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo – UNDIME-SP, visando à manutenção da filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourinhos/SP, assegurando o acesso aos serviços, orientações técnicas, assessoria especializada, capacitações, eventos, publicações e demais benefícios disponibilizados pela entidade aos municípios associados.

Prefeitura Municipal de Ourinhos · Ourinhos/SPR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil