Dispensa09/01/2026Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender ao Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS nº 90002/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE via SIGARP - RECURSO FINANCEIRO CONFORME PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe criação e ampliação de matrículas do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 55 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE KIT PARA CIRURGIA DE SLING FEMININO (VIA TRANSOBTURATÓRIA): COMPOSTO POR 01 (UMA) FITA/TELA EM MALHA DE POLIPROPILENO MONOFILAMENTAR MICROPERFURADA, BIOCOMPATÍVEL, E 02 (DUAS) AGULHAS SEMICIRCULARES DE PASSAGEM/INSERÇÃO ESPECÍFICAS PARA A TÉCNICA CIRÚRGICA. PRODUTO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO E COM REGISTRO ATIVO NA ANVISASECRETARIA DA SAÚDE · São José do Rio Pardo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDAS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90007/2025 E Nº 90010/2024 DO FNDE, CONFORME AUTORIZAÇÕES N.º 1113/2026 E N.º 4906/2025 - CGCOM/DIRAD/FNDE, EM CONFORMIDADE COM AS SOLICITAÇÕES REALIZADAS VIA SIGARP Nº: 107781 E 107108, E TERMOS DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 990857-5 E 990858-6.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 144 mil
Inexigibilidade05/03/2026AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ÁREA URBANA COM 2.479,50 M², INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 693 DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, SITUADO NA ESTRADA GERAL GLORINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA (RUA JÁ EXISTENTE), ATRAVÉS DO DECRETO Nº 81/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 1408/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 25 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de 1 (um) registrador eletrônico de ponto (REP-C) com tecnologia de reconhecimento facial, leitura biométrica digital, identificação por cartão e senha, homologado conforme a Portaria MTE nº 671/2021, dotado de memória inviolável de registros, impressora térmica integrada para emissão de comprovantes, comunicação via rede TCP/IP e Wi-Fi, portas USB fiscal e de dados, display gráfico sensível ao toque, bateria interna de contingência e garantia mínima de 1 (um) ano, destinado ao controle de frequência dos servidores do órgão público. Produto igual, semelhante ou superior ao Relógio Ponto Evo REP-C Facial, conforme especificações deste termo.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Dispensa05/03/2026Referente aquisição de kit de internet via satélite pela necessidade de garantir conectividade estável e contínua às equipes que atuarão em campo no âmbito do Projeto Força das Araucárias, especialmente em áreas rurais, de difícil acesso ou desprovidas de infraestrutura convencional de internet. A solução permitirá a realização de registros, consultas, atualizações de dados e demais atividades operacionais em tempo real, assegurando maior eficiência, agilidade e confiabilidade na execução das ações, além de reduzir retrabalho e deslocamentos desnecessários, contribuindo diretamente para a efetividade das políticas públicas desenvolvidas no projeto. Projeto de compras 104/2026. Centro de custo 665/2006. Conforme Meta 203 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a aquisição de 07 (sete) Registradores Eletrônicos de Ponto por Biometria Facial e leitura biométrica, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais da saúde, contemplando fornecimento dos softwares para gestão: monitoramento de conectividade, comunicador, Service Desk e Chat, aplicativo para registro via celular e tablet, portal de consulta do Espelho Ponto e capacitação de servidores, fornecimento de equipamentos de backup, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, suporte técnicoCentral de Compras e Licitações - CCL /PMSN · Serra do Navio/APR$ 54 mil
Dispensa07/05/2026Aquisicao de receptor GPS portatil de alta precisao dotado de tecnologia GNSS multibanda capaz de operar com multiplas constelacoes de satelites como GPS GLONASS Galileo e BeiDou com recursos de comunicacao via satelite para envio e recebimento de mensagens compartilhamento de localizacao em tempo real alem de funcionalidades avancadas de navegacao registro de trilhas e armazenamento de dados geoespaciais visando atender as demandas tecnicas de campo com confiabilidade precisao e autonomia operacional.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026Aquisição de ovos de Páscoa destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, visando à distribuição gratuita dos itens durante as comemorações da Páscoa, via Adesão a Ata de Registro de Preços n° nº 077/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura Municipal de Mirassol d'Oeste - MT.DEPARTAMENTO DE ENSINO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 61 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos Starlink Mini, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), incluindo antenas, roteadores, acessórios necessários e suporte de fixação para uso em veículo automotor em movimento, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal, com tráfego ilimitado, sem franquia de tráfego ou limitação de velocidade, disponível em todo o território do Estado da Bahia, sem restrições ou limitações de localização através da modalidade Ata de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS fracassados nos processos: Pregão Eletrônico nº 063/2025 (item 42); no Pregão Eletrônico 007/2026 (itens 04, 05, 09, 10 e 12); e no Pregão Eletrônico 010/2026 (itens 26 e 33); em conformidade com as condições e quantidades estabelecidas pela Farmácia Básica Central; pelo Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA; e pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, objetivando o fornecimento gratuito via SUS atPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 39 mil