Dispensa24/07/20260203040000.000430/2026-34 Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade de Certificado de Assinatura Digital E-CPF Tipo A1 sem tokenPrefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 135
Dispensa12/08/2026encerradoRENOVAÇÃO ASSINATURA JORNAL FOLHA DE PE 2021. SEI: 0050500085.000228/2021-12DIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (2026/2027) e aquisição de quatro fascículos (números 52, 53, 62 e 63) referentes à mesma revista.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa25/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de Assinatura Digital AvançadaUNIV. EST. DO OESTE DO PARANA - HOSP. UNIVERS · Cascavel/PRR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de licença de uso do software AutoCad LT, em modalidade de assinatura anual, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao atendimento das necessidades do Acervo Cartográfico da FAMS.FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS · Santos/SPR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade de assinatura, em regime de Software como Serviço (SaaS), pelo período de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de liberação/ativação das licenças.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeAquisição de licenças de uso de software da solução Adobe Acrobat Studio, em regime de assinatura anual, para uso institucional e atendimento das demandas operacionais, administrativas e de tramitação de processos eletrônicos no âmbito do Instituto de Previdência de Rio das Ostras – OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência.OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de 2 (dois) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, destinados à identificação digital e assinatura eletrônica de empregados públicos do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga).Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 500
Dispensa17/08/2026Aquisição de 01 (um) dispositivos criptográficos do tipo iToken E-CNPJ (Tipo A3) com token, compatíveis com certificados digitais ICP-Brasil, para uso em autenticação, assinatura digital e acesso a sistemas que exigem certificação digital, com validade de 3 anos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDEICSCTI.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CNPJ A1 (01 UNIDADE) E CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A3 (01 UNIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC, DESTINADOS À ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS OFICIAIS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 404
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORA MUNICIPAL E SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, BEM COMO À FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO HELMY WENDT MAYER, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NO SISTEMA E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE EXIJAM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de certificado digitalINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 170
Dispensa10/08/2026O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 + TOKEN, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 828
Dispensa05/08/2026Aquisição de certificado digitalPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 300
Dispensaregistro de preços30/07/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3, PADRÃO ICP-BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, PARA UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES PÚBLICOS AUTORIZADOS QUE NECESSITEM DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE PARA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PD 17247.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA SOLUÇÃO ZÊNITE FÁCIL.MPSC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026Contratação do serviço de gerenciamento de assinaturas eletrônicas Adobe Sign, contemplando 200(duzentas) transações no período de 12 (doze) meses.PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 e do certificado digital e-CNPJ A1, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 528
Dispensa21/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de internet via satélite Starlink Mini, compreendendo o fornecimento do terminal de comunicação via satélite, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, acessórios originais necessários ao pleno funcionamento do equipamento, habilitação e ativação do sistema, bem como a contratação da assinatura do serviço de conectividade à internet via satélite pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa04/08/2026Aquisição de crachá de identificação.SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 11 (onze) carimbos automáticos, sendo eles 01 (um) unidade do modelo 4927 (60 x 40 mm) para o setor da central de medicamentos e mais 09 (nove) unidades do modelo 4911 (38 x 14 mm), distribuídos assim entre os setores solicitantes, 02 (dois) para o setor do compras, 01 (um) para o setor de faturamento, 02 (dois) para o SISBI, 02 (dois) para a central de medicamentos, 02 (dois) para o setor da contabilidade e 01 (um) para a diretoria executiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, compreendendo carimbos de identificação, assinatura, conferência, recebimento, autenticação e demais modelos necessários ao desempenho das atividades administrativas.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 562
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 01 (uma) assinatura em formato digital do Jornal “O Estado de São Paulo”, pelo período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 357