Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025: CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E O CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SCMUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSFMS · Iaciara/GOR$ 539 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025: CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E O CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 11 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para cadastramento de servidores e retificação de remunerações junto ao portal esocial, do governo federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Penalva (MA)Prefeitura Municipal de Penalva · Penalva/MAR$ 20 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025: CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E O CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SCMUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Sete Serviços de Feiras Treinamento Gerencial e conteúdos de internet Ltda, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 27.597.659/0001-23, com sede na Rod BR 280, n. 5065, no Município de Araquari, CEP 89.245-000, Bairro/Distrito: Colégio Agrícola, uma vez que o referido tem por ementa: “GESTÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO” de 16 a 19 de junho em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contrataçãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratada a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua das Turbinas, nº 940 – Bela Vista, na cidade de Barreiras - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 03.795.071/0012-79– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A PESSOAS E FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratada a empresa CENTRO DE APOIO AVIVAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Praia Vermelha, s/n – Recanto do Dourados, QUADRA B LOTE 03 na cidade de Abadia de Goiás - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 44.006.863/0001-41– Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HÉRCULLES TRINDADE DE AMBRÓSIO LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ SOB O Nº 30.466.125/0001-72, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CADASTROS FISCAIS E IMOBILIÁRIOS; ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARCELAMENTOS, PROTESTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS VINCULADAS AO ISS, SIMPLES NACIONAL, TAXAS MUNICIPAIS, IPTU, ITBI E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS; ACOMPANHAMENTO, APURAÇÃO, CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS DADOS RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF; BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À ADEQUAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - SINTER E DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 36 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, atualização, tratamento e enriquecimento de base de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, mediante disponibilização de plataforma tecnológica para consultas cadastrais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REG.PROF.DE REL.PUBLICAS DA 2A REG. · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Missal/PRR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOFOZ VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR VILA PÉROLA, Nº 600, MONJOLO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.864-545, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.307.650/0001-09, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE CS 1.3 8V FLEX, PLACA TBU5J12, FROTA Nº 305, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670