Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
169 resultados para "CESSÃO DE ÁREA DE"
Dispensa12/08/2026encerrado
Despesas atinentes à cessão de uso de área, onde funciona o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Aeroporto Internacional do Recife destinado a divulgação de informações turísticas e c
SETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 158 mil
Inexigibilidade10/08/2026
LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026
Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de Referência
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE
SECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026
O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1
Inexigibilidade01/07/2026
Cessão de uso de área aeroportuária, destinada à instalação e operação de Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à execução de atividades de atendimento em rampa (ground handling), manuseio e movimentação de carga aérea, guarda e operação de equipamentos de apoio em solo (GSE) e apoio operacional às aeronaves das companhias aéreas atuantes no aeroporto
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0
Dispensa26/03/2026
Contratação de empresa especializada na área de informática para cessão de uso de Licença de Softwares Integrados em Gestão Pública para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 44 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na área de informática para CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS EM GESTÃO PÚBLICA para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP, incluindo migração e conversão da base de dados, instalação/implantação, parametrização, testes, treinamentos, suporte técnico (presencial e remoto) e atualizações que garantam adequação às alterações legais, corretivas e evolutivas, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo II – Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026
Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa01/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, abrangendo a área destinada à implantação de barragem para captação de água bruta, áreas ambientais associadas e faixas de servidão, com vistas a subsidiar decisão da empresa Suzano S.A. quanto à cessão, doação, permuta ou desapropriação da área necessária ao empreendimento de abastecimento público do Distrito de São Jorge de Tiradentes.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MUNICIPAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS E/OU ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, E A CESSÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, O SEU GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, OBEDECIDOS AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 354 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.
BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria administrativa, capacitação e treinamentos na área de gestão em saúde, cessão temporária de direitos de software de computador de monitoramento e gestão em tempo real da demanda da Secretaria solicitante, plataforma abrangente projetada para análise de indicadores na Atenção Primária à Saúde e Suporte a gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Liberato Salzano/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil