Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de cobertores destinados à concessão de benefício eventual para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela rede socioassistencial do Município, especialmente pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme as necessidades identificadas pela equipe técnica.Unidade Única · Califórnia/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,71 M², LOCALIZADO NA RUA DOS HIBISCOS, Nº 2094-W, QUADRA C, LOTE 01, RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER MPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel residencial na Comunidade Quilombola Arvinha, para concessão de benefício eventual, aluguel social.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. PATRICIA ASHYLA RODRIGUES, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CHAGAS FILHO, BAIRRO ALTO DO BUMERANG, PIQUET CARNEIRO-CE, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. JÉSSICA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CPF 037.609.471-07, EM VIRTUDFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para concessão de benefício eventual de auxílio funeral, atendendo à Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Novo de Rondônia/RO.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Inexigibilidade18/06/2026Locacao de Imovel residencial para pagamento de auxilio para pessoa em estado de vulnerabilidade temporaria conforme art. 4 da Lei Municipal 040 2013 com base Concessao de Beneficio Eventual em situacao de vulnerabilidade temporaria Autos n . 0003962 77.2025.8.16.0149PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A SRª MARIA BENTA DE PAULA, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM AFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 446
Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO, EM VIRTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 700
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa09/06/2026DESPESA COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026FATURA EQUATORIAL, BENEFICIO EVENTUAL.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 115
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e itens correlatos, destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, mediante concessão de benefício eventual pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, a serem executados sob demanda até o final do exercício de 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 42 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Dispensa08/06/2026REF A AQUISICAP DE MATERIAL EM CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE PA 1985 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE R.P.N. CPF 00X.XXX.XXX-38, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas, através de concessão de benefício eventual alimentação, no sentido de atender famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social de Elísio Medrado.PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 52 mil