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78 resultados para "CONSULTA E SESSÕES DE"

Inexigibilidade14/01/2026

Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, englobando respostas às notificações oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios, elaboração de respostas para diligências, notificações, denúncias, termos de ocorrências, atendimentos às consultas relacionadas para o exercício de 2026, acompanhamento de todos os processos judiciais envolvendo a Câmara e acompanhamento das sessões legislativas, quando solicitado.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva de acoes judiciais, elaboracao de pareceres no setor de licitacao e contratos, elaboracao de pareceres sobre projetos de lei relacionados as atividades da entidade contratante, advocacia na manutencao da regularidade cadastral e fiscal da entidade contratante, acompanhamento das sessoes legislativas, e orientacoes a mesa diretora na forma regimental.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil