licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratacao de pessoa fisica especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva aos vereadores de oposicao a Presidencia da Mesa Diretora Bienio 2025-2026, advocacia na manutencao da regularidade da entidade, acompanhamento das sessoes legislativas e orientacoes aos trabalhos administrativos na forma regimental.

Órgão
CANDIDO SALES CAMARA DE VEREADORES
Unidade compradora
CÂMARA DE CÂNDIDO SALES
Local
Cândido Sales/BA
CNPJ do órgão
16424053000170
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16424053000170-1-000034/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva de acoes judiciais, elaboracao de pareceres no setor de licitacao e contratos, elaboracao de pareceres sobre projetos de lei relacionados as atividades da entidade contratante, advocacia na manutencao da regularidade cadastral e fiscal da entidade contratante, acompanhamento das sessoes legislativas, e orientacoes a mesa diretora na forma regimental.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica para o atendimento da Câmara Municipal, considerando as demandas administrativas e legislativas do poder em questão: Assessoramento em comissões, emissão de pareceres jurídicos, suporte técnico à Presidência, à Vereança, à Secretaria geral, à Contabilidade, à Licitações e Compras públicas; Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União.

Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica para o atendimento da Câmara Municipal, considerando as demandas administrativas e legislativas do poder em questão: Assessoramento em comissões, emissão de pareceres jurídicos, suporte técnico à Presidência, à Vereança, à Secretaria geral, à Contabilidade, à Licitações e Compras públicas; Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União.

Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade16/01/2026

prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria em Gestao Publica e gestao de processo legislativo, visando a elaboracao e adequacao entre o regimento interno desta casa, para com as leis como a lei organica municipal de Candido Sales/BA, inclusao de procedimentos de julgamento de contas, processo legislativo especial, normatizacao da funcao fiscalizadora e atribuicoes dos vereadores; estruturacao e textualizacao do regimento interno.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 30 mil