Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES ESPECIFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL "DOCUMENTAÇÃO PEDAGOGICA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DO ESTUDO DE CASO AO PEI" PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, FUND. LEGAL: ART. 75, INCISO XV DA LEI 14.133/21, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOS TREINAMENTO ESPECIFICO LICITACOES E CONTRATOS SOBRE LEI 14.133 21PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistentes na inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no curso presencial "REURB e Lar Legal – Soluções para Regularização Fundiária Urbana", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de 03 (três) inscrições específicas p/ participação no curso online "Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", promovido pela Associação Mineira dos Municípios - AMM, CNPJ: 20.513.859/0001-01, a realizar-se nos dias 04/02/2026 e 05/02/2026 de 8h às 17h. Fund. Legal: Art. 75, inciso XV da Lei Fed. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021.SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 8 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de curso de pilotagem de aeronave remotamente pilotada (drone), com conteúdo teórico e prático, destinado à capacitação de servidor(es) da Vigilância em Saúde do Município de Capivari de Baixo, visando habilitá-los para a operação segura, legal e eficiente do equipamento a ser adquirido por meio do CINCATARINA, em conformidade com as normas da ANAC (RBAC-E 94) e do DECEA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO da empresa CESPTRAN – CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ: 05.593.990/0001-32, para ministrar o Curso de Formação de Agente de Trânsito, destinado a capacitar novo agente de trânsito para desempenhar a função com êxito e dentro da legalidade.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA A EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS NECESSÁRIOS PARA À REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. CURSOS EMPRETEC, PROGRAMA BELEZA LEGAL, PROGRAMA SABOR & GESTÃO, PROGRAMA VAREJO 360º CURSO LIDERE, PROGRAMA ACELERA MEI E INOVA OLHAR e o PROGRAMA SOCIAL OFICINAS CUSTOMIZADAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO. 0055 - DISPENSA DE LICITAÇÃOFMAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta via inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no Art. 74, III, f da Lei nº 14133/2021, para a prestação de serviços de capacitação de curta duração aberta ao público em favor dos servidores Carlos Tiago Garantizado, Jaciane Noronha Moraes, e Ana Cláudia Ferreira Olímpio, no curso "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a ser realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, valor total de R$ 13.770,00.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DESTINADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CONGRESSOS VOLTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO" SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO"CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante BagiottoPrefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 7 mil