Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
147 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"
Inexigibilidade09/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -
Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Dispensa25/05/2026
Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNÇÃO COMPULSÓRIA DE MAIORES DE 18 ANOS - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL Nº 1000061-59.2026.8.26.044
MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 48 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL nº 5001076-63.2025.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 36 mil
Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Dispensa12/01/2026
Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Dispensa26/06/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE MARINHO RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO N° 5487528-95.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 272/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026, VIGÊNCIA 09/06/2026 A 05/12/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE ANDRIAMARIA RODRIGUES DA COSTA PROCESSO N° 5276631-89.2026.8.09.0029 . CONFORME CONTRATO N° 180/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026, VIGÊNCIA 11/04/2026 A 07/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME CONTRATO N° 137/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, VIGÊNCIA 20/03/2026 A 16/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE CRIANÇA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DA GENITORA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 5001964-82.2026.8.24.0067/SC.
10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 180 mil
Dispensa07/04/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE OSVALDO GONÇALVES DE ANDRADE. PROCESSO N° 5236304-05.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 142/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390
FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 47 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa27/01/2026
Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 216 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.
Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.
Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil