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233 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA NA MODALIDADE"

Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO, NA MODALIDADE ?CONTRATAÇÃO DIRETA?, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ITENS 3.3.1.1.1 E 3.3.2 DO MN AD028, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA QUE COMPREENDEM O PROCESSAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NÃO ABRANGIDOS PELO SIGILO FISCAL, CONSTANTES DE BASES MANTIDAS, PRODUZIDAS E OPERADAS PELO SERPRO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 159 mil
Inexigibilidade06/05/2026

contratação direta, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação da cantora “Janaína de Souza”, nome artístico “Janaína Gentil” na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cataguases no projeto “44º Aniversário Taquara Preta”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em advocacia e assessoria e consultoria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI;

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar palestra sobre o tema “Contratação Integrada em Obras Públicas”, a ser promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (EGP/TCE/PR), como atividade de encerramento da Jornada de Contratações Públicas, com carga horária de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos até 480 (quatrocentas e oitenta) inscrições, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar o curso “com ênfase nas modalidades de contratação integrada e semiintegrada, bem como nos processos de planejamento, gestão e fiscalização contratual”, com carga horária de 20 (vinte) horas e até 40 (quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 325 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar o curso com ênfase nas modalidades de contratação integrada e semiintegrada, bem como nos processos de planejamento, gestão e fiscalização contratual, com carga horária de 20 horas e até 30 inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público - alvo, servidores do TCE/PR.

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa07/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM USO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de ROBERTA MELINA KRONLAND, CPF n. 921.939.519-34, para ministrar o curso "Mediação de Conflitos no Setor Público para Gestores e RH”, com carga horária de 10(dez) horas e até 10 (dez) participantes, na modalidade presencia e online, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos de uso geral (bens comuns de consumo), listados em tabela própria, para atender às necessidades de abastecimento da Policlínica Militar de Niterói/RJ, por meio de procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, utilizando o critério de julgamento pelo Menor Preço, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais exigências deste Termo de Referência.

POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), por contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 94 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de LEWARPRO TALENT WAY LTDA, CNPJ: 21.455.838/0001-40, para ministrar a palestra “Impactos do assédio, microviolências na saúde mental, autocuidado na prática e estratégias para lidar com situações difíceis”, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 ( trinta) minutos e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 15 mil