Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição de servidores do Departamento Municipal de Educação no XVI Congresso de Educação, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026, no Município de Campanha/MG, visando à participação dos profissionais no evento de capacitação e atualização educacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026INSCRIÇÃO PARA 04 SERVIDORES PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO (21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 24 mil
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB–S (DE INTERESSE SOCIAL), NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DE NÚCLEO URBANO INFORMAL (NÚCLEO 04) NAS RUAS; JOÃO CRISTÓVÃO DE BASTOS, VISTA ALEGRE, ANTÔNIO RODRIGUES CAMPOS, JOSÉ DOMINGUES ALVES, MANOEL RAIMUNIDO, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, PERCILIANO CÂNDIDO PEIXOTO, VEREADOR FRANCISCO BARQUEIRO, JOÃO DE DEUS ROSA, ALACRINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 73 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM TREINAMENTO.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao de servlços • pedagógicos, visando a capacitaçao e treinamento dos profissionais da Area da educação da rede I municipal de enslno e da comunidade escolar, a serem realizados nos dias 27, 28 e 30 de Janeiro e 03 e | 04, de fevereiro de 2026, durante a Jornada Pedagdgica 2026 através da Secretaria Municipal de Educação I Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 200 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO ADMINISTRATIVOFCMDC · Catalão/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra no dia 04 e oficina formativa no dia 05, no âmbito da Jornada Pedagógica 2026, com temática voltada à educação inclusiva, diversidade e neurodivergências, destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa BANDA COSMO EXPRESS LTDA para realização da Festa Junina Municipal do Município de Derrubadas/RS. Apresentação ocorrerá na data de 20/06/2026 a partir das 21h00min no Ginásio Municipal Society. A apresentação da banda terá duração mínima de 04 (três) horas com repertório variado e diversos profissionais da área, além também de toda estrutura de palco: som e luzes.PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de inscrição para 4 (quatro) servidores no curso “ITIL 4 Specialist – Create, Deliver & Support (CDS)”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS–BA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS)SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, que serão realizados no município de Foz do Iguaçu/PR, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes dos órgãos de controle e profissionais da área previdenciária para debate e atualização sobre temas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL, COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E A ELABORAÇÃO AUTORAL EXCLUSIVA DE SOLU-ÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA, COMPOSTA POR GUIA PEDAGÓGICO 2026 E ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL APPRENDER, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ETAPAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER TÉCNICO, COM CONTEÚDO CUSTOMIZADO PARA A EXECUÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA ? EXERCÍCIO 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO · Baião/PAR$ 343 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de duas palestras presenciais, no dia 04 de fevereiro de 2026, no âmbito da Jornada Pedagógica 2026, com temática voltada às boas práticas docentes, metodologias ativas, inovação pedagógica, modelos híbridos de ensino e uso intencional das tecnologias digitais, destinadas aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 15 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais devidamente habilitados - médico, enfermeiro e técnico de enfermagem - para atuação durante os eventos XX Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Ribeirão de Santo Antônio a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio e XXII Cabra Fest, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026, no horário a ser definido pelos organizadores do evento, totalizando 12 horas diáriasPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de oficinas de formação com o tema "Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira" no município de Araci - BA, tendo como público alvo os profissionais de educação (Gestores, Professores e coordenadores) com o total de 16 (Dezesseis) horas, com o público de 80 (Oitenta) pessoas e tendo carga horária de 04 (Quatro) horas cada oficina e 1 (um) palestrante responsável por realizar as formações durante 2 (dois) dias do ano letivo de 2026Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 15 mil
Dispensa14/04/2026encerradoConstítui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviço de sistema de tratamento do ponto biométrico até 1000 cadastros de profissionais para equipamentos existentes (marca Control ID Class Bio) instalados nas unidades de saúde, com transferência de dados existentes cadastrados para continuidade das informações, permissões de manuseio do sistema de tratamento/monitoramento/impressões de relatórios e extensão de rede em 04 (quatro) computadores dos responsáveis pelos recursos humanos, e acesso remoto para usuários realizar a biometria através do aplicativo em aparelhos móveis, inclusos software para funcionamento, instalação, gestão e assistência técnica, treinamento inicial presencial e remoto durante a execução do contrato, bem como, aquisição de equipamentos biométricos compatível com o sistema existente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de SaúdeSecretaria de Saúde · Araci/BAR$ 47 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES E 02 (DOIS) CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 CMDCA, RESPECTIVAMENTE, VILNE JEAN OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5043158, SEBASTIANA SELMA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 504917, LAIS MEDEIROS CAVALCANTE, MATRÍCULA 50479846 E LUCAS WILLIAN SANTOS SILVA, MATRÍCULA 504662, NO VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MACEIÓ ATLANTIC SUITS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa10/03/2026Contratação de Empresa Especializada em Práticas Integrativas, com ênfase em Homeopatia, disponibilizando um profissional não médico com especialização em Homeopatia Clínica, para atuar junto à UBS, com atendimentos individualizados, atividades em grupo, atividades de formação com a equipe, palestras, visitas domiciliares, atividades em parceria com as demais Secretarias, atuando em conjunto com os demais profissionais da Equipe de Saúde, com uma carga horária semanal de 04(quatro) horas, totalizando 16(dezesseis) horas mensais.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na capacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir profissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede deste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em formação continuada para a Jornada Pedagógica de Tucuruí, contemplando o planejamento e a execução de conferências magnas, intervenções lúdico-pedagógicas e um ciclo formativo presencial estruturado em 15 eixos temáticos distintos, ofertados de forma síncrona através de cursos fixos e salas temáticas rotativas, para o atendimento de aproximadamente 1.589 profissionais da rede municipal de ensino entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2026, sob a égide do tema "Educação Integral e Desenvolvimento Humano: Escola que Cuida, Ensina e Transforma", visando consolidar o planejamento estratégico e a qualificação das práticas pedagógicas e de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 199 mil