Inexigibilidade22/05/2026ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA MENSAL NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO E MONITORAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FAMA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAUPACI-GO.FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 50 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO NA ÁREA DE ASSESSORA AGRÔNOMA E AMBIENTAL PAR AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Guapó/GOR$ 31 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o acompanhamento e a execução das ações relacionadas ao ICMS Ecológico no exercício de 2026, bem como serviços de apoio ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Os serviços compreendem também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraí – TO, bem como a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade de saúde pública do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 131 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental para análise de projetos, requerimentos de licenciamento e autorizações ambientais de atividades de impacto local, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao Município, compreendendo apoio técnico aos órgãos municipais de meio ambiente, elaboração de estudos, pareceres e relatórios ambientais, atendimento às demandas administrativas relacionadas à gestão ambiental municipal e desenvolvimento de ações voltadas à proteção, conservação e regularização ambiental no âmbito do Município, conforme necessidades institucionais da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços especializados de assessoria e responsabilidade técnica em engenharia ambiental, compreendendo suporte técnico permanente, consultoria contínua à gestão municipal, elaboração de pareceres, estudos, relatórios técnicos, acompanhamento de políticas públicas e atendimento a órgãos de controle, visando atender às demandas do municipio de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 69 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGIRS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO EMPREENDIMENTO E SUPORTE ÀS DEMANDAS AMBIENTAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS.CIGIRS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 189 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa a prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cícero Dantas/BA.GABINETE DO PREFEITO - GAB · Cícero Dantas/BAR$ 142 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Serviços de consultoria e assessoramento jurídico especializado em Direito Ambiental, de natureza contínua e predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo/PBMPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 72 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental visando à obtenção de Licença Prévia (LP) do empreendimento Hospital Municipal de Matinhos,Gabinete do Secretário · Matinhos/PRR$ 55 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE QUESTIONÁRIOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS EM SISTEMA OFICIAL, VISANDO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DO ICMS ECOLÓGICOS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE FINANÇAS · São Patrício/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA GRACIETTI AMBIENTAL E PROJETOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DA LEI 13.019/2014.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 41 mil
Dispensa31/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL,VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,INCLUINDO APOIO TÉCNICO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS,ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em engenharia ambiental para apoio à gestão ambiental do Município de Sebastião Laranjeiras/BA. SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade13/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL (COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO, LAUDOS, PARECERES BIÓTICOS E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS. LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°4811420 E LONGITUDE -52°0245070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria ambiental, visando a elaboração de projetos, estudos, levantamentos e documentação necessária para obtenção de Autorização Ambiental para readequação de estradas rurais (corte e aterro) e Autorização Florestal para remoção de árvores nativas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, contemplando os trechos rurais denominados Rio do Tigre, Queimadas, Queimadas/Assentamento, Manduri/Pedreira e Lageado, no Município de Guamiranga/PR.DEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Guamiranga/PRR$ 20 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de forma contínua, incluindo apoio ao CODEMA e gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 50 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL AO MUNICIPIO DE ARACITABAPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade16/03/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, COM FOCO NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 60 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES OBJETIVANDO ALCANÇAR RESULTADOS POSITIVOS NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SINISA, IEGM, SIGERS E SINIR.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações do ICMS Ecológico, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e gestão ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL VISANDO PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE EFETIVAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO COM A FISFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Fazenda Nova/GOR$ 78 mil