Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade01/04/2026Prestação de serviços de arbitragem oficial de futsal, a serem executados pela ASSOFUTSAL, entidade credenciada pela Federação Paranaense de Futsal, para atuação nas partidas do Campeonato Paranaense de Futsal 2026, nas categorias Sub-16 e Sub-17, incluindo fase classificatória e fase final, conforme calendário oficial da competição.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade23/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 1,6 mi
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de entidade credenciada pela Secretaria de Previdência para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimentos do IBSS, todas de forma online.INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 1,8 mi
Dispensa13/02/2026CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, ATENDIDA A REGULAMENTAÇÃO COMPETENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº 095/2025FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 479 mil
Dispensa06/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026DESPESA DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE FORAM EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONVÊNIO Nº 061/2024FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS.SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 472 mil
Dispensa13/01/2026Contratação, por meio de Dispensa de licitação com competição restrita entre entidades credenciadas pela Secretaria de Previdência, de serviços obrigatórios de certificação profissional em nível avançado.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de entidades de acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme Edital de Credenciamento nº 03/2024.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 951 mil
Inexigibilidade27/04/2026O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de entidades especializadas para a desativação e o descarte adequado de resíduos especiais do Campus São Paulo, Hospital Universitário I, Hospital Universitário II e Reitoria da Universidade Federal de São PauloMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 4
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Comitê de Investimentos do PREVINIL, nas modalidades Certificação mediante Curso de Capacitação Profissional – CCP e Renovação de Certificação mediante Curso de Atualização Profissional – CAP.INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICIPIO DE NILÓPOLIS · Nilópolis/RJR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PARA REALIZAÇÃO DE PRÉ-AUDITORIA, AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO E AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO (FOLLOW-UP), VISANDO A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO RPPS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESPIGÃO DO OESTE – IPRAM.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PRÓ-GESTÃO RPPS, PARA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS NÍVEL II DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – NESPREVMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para prestação de serviço de pré-auditoria e auditoria para certificação nível de aderência II, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 15 mil